Autora: Luana Bonone. Edição da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil. 2015
Percebe-se que devido às estruturas das sociedades patriarcais e fundamentalistas ainda persistem o desrespeito e a discriminação aos direitos das mulheres, mas que com muito esforço elas têm conquistado avanços e aquisição na vida pública. Entende que o princípio de igualdade tem que ter as seguintes características: (i) o direito das mulheres deve estar na mesma condição para participarem do poder público-político; (ii) dar o direito às mulheres de trabalharem sem que haja discriminação por seu estado civil ou o número de filhos que tenham e que o salário que irão receber seja igual aos dos homens quando ambos fazem as mesmas tarefas e (iii) contribuir para que o Estado promova a democratização das responsabilidades domésticas para que as mulheres não tenham dupla jornada de trabalho. Declara que as mulheres vão continuar lutando para que as políticas públicas reconhecem os direitos delas e assim acabe com a hierarquia do poder e dê oportunidades as mulheres urbanas, como as que habitam as zonas rurais.
Indica que o Segundo Fórum Social Mundial (FSM) deve como lema “Um outro mundo é possível”, que ocorreu na cidade de Porto Alegre nos dias 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro. O título desse Fórum parte da premissa de que, reunido o maior número de pessoas de diversos locais do planeta, poderá apresentar alternativas mundiais para combater o atual modelo de globalização. Lembra que o Fórum Social Mundial foi impulsionado a partir das manifestações ocorridas em Seattle, em 1999 nos EUA e está patrocinada por oito entidades: Abong; Attac; CBJP da CNBB, Cives; CUT; Ibase; MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Lembra que os representantes da globalização neoliberal visam somente o lucro através do mercado e do capital. Ao contrário da visão em que tudo tem seu preço, o F S M inspira a idéia de que nem tudo é mercadoria e a população deve decidir sobre o seu destino. Acredita que para construir um novo mundo é preciso lançar sementes para que brotem homens e mulheres com novos valores éticos, diferentemente dos propostos pela elite de banqueiros e empresários multinacionais.
O artigo tem caráter descritivo e informativo sobre o projeto em questão. É interessante ressaltar a importância da relação das diferentes etapas de desenvolvimento do movimento, com os momentos históricos e políticos vividos pela sociedade brasileira nas épocas apontadas.
Relata a experiência de Educação em Direitos Humanos nas escolas públicas de Porto Alegre, elaborada pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre – MJDH. Realiza uma reconstrução histórica do movimento procurando contextualizar a experiência a partir da percepção do espaço da escola como local de um trabalho preventivo em Direitos Humanos.
Este texto é de suma importância para o Programa Direitos Humanos, Educação e Cidadania, pois trata-se da elaboração teórica que orientam e referenciam as ações e a prática do próprio programa.
O livro “Oficina Pedagógicas de Direitos Humanos” consiste em mais uma iniciativa do Programa Direitos Humanos, Educação e Cidadania do Projeto NOVAMERICA.
Consiste na fundamentação teórica do livro. As autoras iniciam levantando a contradição entre a consciência cada vez mais presente acerca dos direitos humanos e a sua constante violação e desrespeito. Este fato torna-se no desafio que motiva para práticas que busquem superá-lo. A Educação é entendida como um campo a ser privilegiado e as oficinas pedagógicas constituem na metodologia que possibilita construir socialmente este novo saber.
Trata-se do resumo documental elaborado pelas especialistas da Iniciativa Feminista Cartagena para a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (CFD) que se realizou em Monterrey (México). Esse documento é uma resposta em relação às questões de gênero que ficaram omissas na CFD. Acrescenta que os discursos atuais sobre desenvolvimento perpassam sobre as questões de gênero, já que as mulheres ainda sofrem preconceitos na sociedade. Indica que a CFD deve refletir sobre que tipo de desenvolvimento se almeja alcançar, já que não há discussão ou questionamento sobre as questões de gênero. Delata que é impossível almejar uma sociedade justa e democrática quando se tem a desigualdade entre os gêneros com relação à participação política, a divisão de poderes e as oportunidades no de trabalho. Não se obstem de mencionar que entre homens e mulheres existem potenciais diferentes e cada qual mantendo as suas qualidades, porém essas diferenças devem ser aproveitadas para unir forças; para somar nas decisões e não para excluir ou discriminar.
O livro tem um bom formato, apresenta expressivas ilustrações e sua diagramação é muito boa. Nos parece importante na medida em que apresenta uma proposta educativa em direitos humanos centrada nos artigos dos principais tratados, declarações e pactos elaborados a nível mundial. Consegue estimular a leitura e a reflexão desses documentos que muitas vezes são colocados de lado devido a aridez com que são apresentados. Há, também, uma bibliografia de apoio e indicações de algumas entidades que produzem e comercializam subsídios pedagógicos, tais como audiovisuais, slides, etc.
Apresenta uma “pauta” para uma educação libertadora, através do ensino de Direitos Humanos. A partir de um enfoque orientado na perspectiva cristã, o livro se propõe a ser um material para o uso do educador e oferece sugestões educativas para o trabalho com Direitos Humanos.
SaferNet e o Ministério da Justiça juntam forças contra ataques às escolas e disponibilizam caderno didático sobre Cidadania Digital. https://www.safernet.org.br/site/sites/default/files/Caderno_Eletiva_Cidadania_Digital_DAP22.pdf
Constata o imenso sofrimento pelo qual passam homens e mulheres moradores de Chocó (Colômbia) após o massacre de Bojayá, devido à guerra entre os guerrilheiros, narcotraficantes e paramilitares que nem mesmo respeitaram um templo católico que estava abrigando mulheres, idosos e crianças que tentavam salvar as suas vidas, mas que culminou na morte de centenas de pessoas, entre elas crianças. Esclarece que depois do atentado de 11 de Setembro, os Estados Unidos desencadearam novas estratégias para intervir nas nações alegando o combate ao terrorismo, porém não esquece de mencionar que o capitalismo também impõe o terrorismo social, econômico e político. Sugeri que as organizações sociais populares, os sindicados, as organizações étnicas e toda a sociedade civil se organizem e expressem quais são seus projetos de vida; que soluções propõem para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna alicerçadas por todos os homens e mulheres de boa vontade.
Analisa diferentes tipos de currículo e propões o trabalho de Direitos Humanos a partir do planejamento curricular problematizado. Fornece exemplos para o desenvolvimento do tema referente a questão do meio ambiente e da literatura.
O artigo é rico, tanto no aspecto teórico-conceitual, quanto no âmbito das propostas práticas para o ensino dos direitos humanos na escola. O autor considera que o ensino dos direitos humanos na escola formal só é válido se lograr contribuir para a formação de cidadãos capazes de promover a plena vigência dos direitos numa sociedade democrática. Propõe uma conceitualização dos direitos humanos como um conteúdo que não se esgota no meramente informativo e sim introduz de maneira globalizante o afetivo, o corporal, o social e o político. Apresenta uma proposta concreta para o ensino dos direitos humanos na escola, através do desenvolvimento de um curriculo problematizador
Apresenta diferentes tipos de currículo e propõe um trabalho de educação em Direitos Humanos a partir de um planejamento curricular problematizado. Para os autores, os Direitos Humanos devem ser trabalhados a partir da introdução de informações sobre o tema, mas também de elementos como os aspectos afetivos, corporais, sociais e políticos. Apresentam uma proposta concreta de ensino dos Direitos Humanos na escola, na perspectiva do currículo problematizado.