Por: Ubiraci Santos A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a regulamentar direitos e deveres de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde em todo o país. A assinatura do decreto presidencial ocorreu em Brasília, com publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A nova legislação…
Um Rápido Balanço Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. (Fernando Frazão/ Agência Brasil) POR LISZT VIEIRA E PEDRO IVO BATISTA Em 2025 e 2026, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e…
Com sede na antiga Universidade dos Correios, em Brasília, e inauguração prevista para o mês que vem, UNIND ofertará inicialmente ensino superior com dez cursos para 2.800 alunos e corpo docente de 366 pessoas Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28), o Projeto…
O problema não é apenas falta de mão de obra futura. É perda progressiva do desejo social de ensinar Por Valter Mattos da Costa* Parte da grande imprensa passou finalmente a reconhecer algo que há muito já se tornou evidente dentro das escolas brasileiras: o professor virou alvo. Crescem reportagens, editoriais e análises sobre agressões, intimidações, perseguições…
Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais, mães e responsáveis legais a impedir a participação de filhas e filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da…
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Palantir é empresa estadunidense do complexo industrial-militar norte-americano cujos produtos de IA estão sendo usados nas guerras Esta é uma das medidas emergenciais propostas pelo 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, que envolve também a criação de data centers federados de baixo impacto ambiental. por Lia Ribeiro Dias O Brasil, de acordo com dois estudos…
Segundo IBGE, mulheres dedicam dez horas a mais por semana ao cuidado Boa parte dos trabalhadores brasileiros está descansando neste feriado de 1° de maio, que marca o Dia do Trabalhador. Existe uma categoria, no entanto, que não consegue parar nem nos feriados, nem nos fins de semana e, muitas vezes, nem quando adoece. São as…
O governo precisa perceber que o seu aliado fundamental, que pode levar Lula à vitória, é o povo, o ativismo e os movimentos sociais. Por Aldo Fornazieri É certo que a rejeição de Messias para o STF foi uma derrota histórica para o governo e para o presidente da República. Para Lula, foi a maior…