Direito à terra

Chama atenção para o fato de que a questão da violência e do racismo no Estado do Rio de Janeiro tem uma associação muito peculiar entre si, até porque quando se fala de racismo, mesmo considerando toda a sociedade brasileira, se constata que ele não está distanciando da violência, mesmo considerando os estudos elaborados acerca da violência, verifica-se que o tema sobre as relações raciais não entra em pauta. Por sua vez a sociedade brasileira ainda insiste em combater a violência com os meios tradicionais de repressão ou combate-se à violência com mais violência. Sabe-se que no Brasil a cidadania é trabalhada de maneira negativa; quando a elite brasileira percebe que está havendo uma participação com maioria dos cidadãos ela utiliza práticas que dificultam o acesso dos mesmos na tomada de decisões. Denuncia que a separação entre discriminação racial e discriminação social é uma razão inútil que tenta camuflar o preconceito racial ou se esforça para mostrar um só lado.

Direitos fundamentais do homem: Noções sobre a compreensão do significado

Denuncia que a crise social pela qual vem passando o mundo é fruto da má distribuição dos bens que privilegia a minoria rica em detrimento a maioria pobre. Delata também que o planeta Terra está sendo ameaçado em seu equilíbrio ecológico, logo é necessário o diálogo com todos os povos sobre as perdas que se está ocasionando para a humanidade para garantir o direito à vida de cada cidadão. Por isso, deve-se pensar globalmente e agir localmente para que se mude a postura do ser humano de ler e de agir perante o mundo. Constata que na atualidade tornar-se-á possível à convivência humana no momento em que estiverem estruturados valores e atitudes que abarquem um ethos universalmente válido que proporcione a paz entre os povos e entre as religiões e que ambos possam conscientizar que a preservação da vida é obrigação de todos. Contudo, observa que é crescente cada vez mais a consciência de que é preciso ser solidários para a sobrevivência, já que todos possuem sofrimentos e esperanças comuns

Direitos humanos e aids: a transversalidade dos direitos humanos como referencial ético e político da ação do Gapa-BA

Percebe-se que devido às estruturas das sociedades patriarcais e fundamentalistas ainda persistem o desrespeito e a discriminação aos direitos das mulheres, mas que com muito esforço elas têm conquistado avanços e aquisição na vida pública. Entende que o princípio de igualdade tem que ter as seguintes características: (i) o direito das mulheres deve estar na mesma condição para participarem do poder público-político; (ii) dar o direito às mulheres de trabalharem sem que haja discriminação por seu estado civil ou o número de filhos que tenham e que o salário que irão receber seja igual aos dos homens quando ambos fazem as mesmas tarefas e (iii) contribuir para que o Estado promova a democratização das responsabilidades domésticas para que as mulheres não tenham dupla jornada de trabalho. Declara que as mulheres vão continuar lutando para que as políticas públicas reconhecem os direitos delas e assim acabe com a hierarquia do poder e dê oportunidades as mulheres urbanas, como as que habitam as zonas rurais.

Direitos humanos e espaços públicos

Indica que o Segundo Fórum Social Mundial (FSM) deve como lema “Um outro mundo é possível”, que ocorreu na cidade de Porto Alegre nos dias 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro. O título desse Fórum parte da premissa de que, reunido o maior número de pessoas de diversos locais do planeta, poderá apresentar alternativas mundiais para combater o atual modelo de globalização. Lembra que o Fórum Social Mundial foi impulsionado a partir das manifestações ocorridas em Seattle, em 1999 nos EUA e está patrocinada por oito entidades: Abong; Attac; CBJP da CNBB, Cives; CUT; Ibase; MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Lembra que os representantes da globalização neoliberal visam somente o lucro através do mercado e do capital. Ao contrário da visão em que tudo tem seu preço, o F S M inspira a idéia de que nem tudo é mercadoria e a população deve decidir sobre o seu destino. Acredita que para construir um novo mundo é preciso lançar sementes para que brotem homens e mulheres com novos valores éticos, diferentemente dos propostos pela elite de banqueiros e empresários multinacionais.