Categoria: Biblioteca

Pode-se destacar do texto o enfoque que o autor dar à Educação dos Direitos Humanos como projeto político para a construção de uma sociedade democrática e verdadeiramente comprometida com a cidadania.

Realiza uma reflexão acerca dos enfoques pedagógicos e ético-políticos de uma educação em direitos humanos a ser desenvolvida principalmente em âmbito escolar. Tem como propósito principal a construção de conteúdos para a definição da transversalidade da educação em direitos humanos, enquanto uma modalidade de educação moral, no currículo escolar, desde um enfoque pedagógico crítico, superador de uma racionalidade educativa meramente instrumental.

Refere-se a um trabalho realizado em parceria com a UNESCO, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e o Instituto Ayrton Senna como forma de cooperarem com a efetivação do respeito aos direitos humanos para a juventude. Explicam que estudos por Vermelho e Mello (1998) mostraram que as causas relacionadas à morte de jovens nas últimas cinco ou seis décadas foram crescendo para os fatores externos como os acidentes de trânsitos e homicídios. Esse último avança no Brasil, que foram responsáveis por 38% das mortes de jovens na idade entre 15 e 24 anos. Diz Chama a atenção para o fato de que no ano 2000 39% das mortes entre os jovens foram causadas por homicídio. Clama toda a sociedade a encontrar meios objetivos para limitar a crescente violência que atinge a todos, até porque a sociedade não pode mais se omitir, pois a apatia, a falta de perspectiva e a intolerância são as causas principais para o surgimento da violência.

Analisa as discussões em torno da educação em direitos humanos, tendo em vista o contexto sócio-político e econômico vividos na América Latina, desenvolvendo a idéia de que a educação em direitos humanos ganharia muito mais legitimidade se os corpos normativos (leis, resoluções, acordos, convenções, declarações nacionais e internacionais) fossem mais difundidos publicamente. Lembra que em relação à educação em direitos humanos, alguns estudiosos estão a favor que se recorra ao Estado, mas o problema surge quando se questiona a maneira pela qual irá se trabalhar quando ele é omisso a injustiça e tem aceitado a impunidade. Critica-se também a participação das ONGs ao fazerem aliança com o Estado, já que desta maneira irão perder credibilidade perante o público. Considera importante a desenvolvimento de uma rede de comunicação que possibilite relações e acabe com o isolamento, pois o propósito e tecer a solidariedade e a troca de saberes e assim estimular o exercício das ações coletivas

Esclarece que o FMI na atualidade ocupa três funções principais: (1) vigilância e supervisão das economias dos países membros; (2) assistência técnica às questões fiscais e monetárias e (3) assistência financeira aos países em pobres. O Banco Mundial (BM) tem a performance de “ajudar” os países pobres em suas dimensões estruturais. Está transparente que as intervenções feitas por essas duas instituições de Washington contribuem para as deficiências que acontecem nas economias dos países em pobres. Menciona que as pressões exercidas sobre cidadania realizadas nos países que condenam a dívida externa das nações pobres, fizeram com que as instituições financeiras internacionais credoras revisem os seus posicionamentos com relação à dívida. Afirma que os países devedores têm que tomar parte na tomada das decisões, para que inclusive possam questionar as sanções que são impostas a eles e dessa maneira possam também apresentar suas propostas.