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Rede Brasil Atual – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que ingresse com um pedido de inconstitucionalidade do Decreto 9.546/2018 no Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e outros processos seletivos do governo federal. E define que critérios de aprovação serão os mesmos das pessoas que não possuem deficiência.

Para a PFDC, o novo decreto fere o artigo 3º da Constituição Federal de 1988 – que trata dos princípios da dignidade, do pluralismo, da igualdade e da não-discriminação. Viola ainda diretrizes estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e pela Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, que ganharam status de emenda constitucional.

Viagem ocorre a convite do governo federal e resultará em um relatório sobre violações

Henrique Gomes Batista (correspondente)

05/11/2018

WASHINGTON, EUA – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) começa, nesta segunda-feira, dia 5, uma ampla visita ao Brasil. Esta é a primeira vez que a entidade vem ao país desde 1995.

Integrantes do organismo internacional se reunirão com autoridades, líderes sociais e vítimas de violação de direitos humanos por todo o país. A visita termina no dia 12, próxima segunda-feira.

POR ANTÔNIO GOIS

05/11/2018

O tema da redação na prova de ontem do Enem – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet – foi relevante não apenas por sua atualidade, mas também por sinalizar para as escolas a importância de trabalhar nos alunos a construção de competências e habilidades para lidar num mundo em que nossas decisões – políticas, de consumo ou comportamentais – estão cada vez mais sujeitas à influência de algoritmos e estratégias manipuladas no ambiente virtual.

As vidas despedaçadas que irritam Trump. Duas famílias hondurenhas contam desde a partida e durante a caravana que segue em direção aos EUA os motivos da fuga e da crise imigratória que afeta a América Central e o México

A última vez que viu o marido estava tão triste que nem trocaram um beijo de despedida. Depois de 13 anos e três filhos, o momento se reduziu a um leve tapinha no ombro e uma bênção no ar antes de ele sair pela rua arrastando os pés pela terra. Apenas algumas horas antes, Jose Hernández, 31 anos, vira na televisão que uma estranha caravana de imigrantes passaria perto de sua casa. Eles iriam juntos e em segurança para os Estados Unidos, a 2.500 metros de sua casa em San Pedro Sula. Em questão de minutos, decidiu juntar-se a ela.

Grupo caminha em direção aos Estados Unidos. Autoridades contabilizaram mais de 7 mil pessoas.

A caravana de centro-americanos que percorre o México para chegar aos Estados Unidos parou neste sábado em San Pedro Tapanatepec, no estado de Oaxaca (sul), após um bloqueio policial de três horas e ultrapassando a capacidade de atendimento das autoridades.

Cansados, desidratados e alguns deles doentes, os mais de 7 mil imigrantes que foram contabilizados pelas autoridades se instalaram no centro da cidade, o que representa sua primeira parada nesse estado do sul do México.

Como vem sendo habitual ao longo de sua rota, que começou em 13 de outubro em San Pedro Sula (Honduras), os imigrantes se instalaram em albergues, parques, igrejas e em todos os espaços públicos disponíveis.