Documentário “Quando Elas se Movimentam”.

Três mulheres negras, de diferentes regiões do Brasil, contam como as leis aprovadas ao longo da história chegaram ou não chegaram até suas vidas. O documentário “Quando Elas se Movimentam” mostra que os direitos conquistados têm rosto, território e luta coletiva por trás deles.

Estatuto dos Direitos do Paciente amplia garantias em serviços de saúde públicos e privados

Por: Ubiraci Santos A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a regulamentar direitos e deveres de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde em todo o país. A assinatura do decreto presidencial ocorreu em Brasília, com publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A nova legislação…

Semana do Meio Ambiente: nada a comemorar?

Um Rápido Balanço Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. (Fernando Frazão/ Agência Brasil) POR LISZT VIEIRA E PEDRO IVO BATISTA Em 2025 e 2026, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e…