Por: Ubiraci Santos A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a regulamentar direitos e deveres de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde em todo o país. A assinatura do decreto presidencial ocorreu em Brasília, com publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A nova legislação…
Tags
Direitos Humanos Feminismo #Jair Bolsonaro Ensino Fundamental I Direitos Humanos e Cidadania #MEC Ensino Fundamental Direito à Educação Preconceito e Discriminação #Bolsonaro Formação de Educadores/as Racismo #Pandemia Ensino Fundamental II #COVID-19 Violências Educação em Direitos Humanos Direitos da Mulher Ensino Médio Educação
Últimos posts
- Mosaico das Infâncias | Primeira infância também é território e identidade | Documentário
- Como combater o bullying na sua escola
- Roda de Conversa: Ancestralidade – Lançamento da edição nº 190 da Revista Novamerica “Ancestralidade”.
- Cazé TV expõe lacuna nas regras da publicidade de bets no país
- Por que a saúde infantojuvenil é relevante para a democracia?