Estatuto dos Direitos do Paciente amplia garantias em serviços de saúde públicos e privados

Por: Ubiraci Santos A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a regulamentar direitos e deveres de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde em todo o país. A assinatura do decreto presidencial ocorreu em Brasília, com publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A nova legislação…

Semana do Meio Ambiente: nada a comemorar?

Um Rápido Balanço Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. (Fernando Frazão/ Agência Brasil) POR LISZT VIEIRA E PEDRO IVO BATISTA Em 2025 e 2026, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas criticadas por ambientalistas, pesquisadores, cientistas, povos indígenas e…

Professor: o Brasil quer salvar a escola sem pagar quem a sustenta

O problema não é apenas falta de mão de obra futura. É perda progressiva do desejo social de ensinar Por Valter Mattos da Costa* Parte da grande imprensa passou finalmente a reconhecer algo que há muito já se tornou evidente dentro das escolas brasileiras: o professor virou alvo. Crescem reportagens, editoriais e análises sobre agressões, intimidações, perseguições…

Sociedade civil quer que governo suspenda contrato do MEC com Palantir, por Lia Ribeiro Dias

Palantir é empresa estadunidense do complexo industrial-militar norte-americano cujos produtos de IA estão sendo usados nas guerras Esta é uma das medidas emergenciais propostas pelo 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, que envolve também a criação de data centers federados de baixo impacto ambiental. por Lia Ribeiro Dias O Brasil, de acordo com dois estudos…