Por: Ubiraci Santos A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a regulamentar direitos e deveres de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde em todo o país. A assinatura do decreto presidencial ocorreu em Brasília, com publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de abril. A nova legislação…
Tags
Educação em Direitos Humanos Ensino Fundamental Direitos Humanos Feminismo #COVID-19 Formação de Educadores/as #Bolsonaro #MEC Ensino Fundamental II Direito à Educação Violências Ensino Médio #Jair Bolsonaro Direitos da Mulher Racismo Educação Direitos Humanos e Cidadania #Pandemia Preconceito e Discriminação Ensino Fundamental I
Últimos posts
- Glossário para Letramento em Educação em Direitos Humanos
- Terras raras: o Brasil no centro da disputa mundial
- Edição comemorativa dos 50 anos da Revista Nuevamerica/Novamerica | Dois e-books comemorativos gratuitos
- Bets já articulam reação a proibição no STF e no Congresso, que só vai discutir MP de Lula após as eleições
- ‘Soberania’ no altar: falas de bispos católicos e rumor sobre Nossa Senhora viralizam e viram ativo da campanha de Lula na reta final da eleição