Iniciativa reforça temas previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e incentiva parcerias entre escolas, famílias e comunidade O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria MEC nº 642/2025). A iniciativa, publicada nesta quarta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial…
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo…
19/09/2025 *Marcelo Uchôa é Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia, conselheiro da Comissão de Anistia Wanda Sidou, presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e associado à ABJD. O que ninguém disse ontem durante a votação da PEC da Blindagem, ou, se foi dito, não chegou aos ouvidos da…
Portaria institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Documento assinado pelo MEC é endossado por 120 organizações da sociedade civil. Por Alice de Souza A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino…
Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ) e outros movimentos sociais foram surpreendidos com a inclusão dos imóveis onde funcionam em uma lista para alienação do Estado. Movimentos que desenvolvem atividades de reconhecida importância social ocupam imóveis que estão sem…
É chegada a hora do julgamento pela mais alta Corte do país em que a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa, ultrajante dos…
Texto aprovado na Câmara dos Deputados exige das plataformas medidas contra crimes na internet e amplia e simplifica o acesso a ferramentas de controle da navegação para pais e responsáveis O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e…
Mais de 200 documentos foram expedidos beneficiando comunidades pelo país O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, nascido e criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), preparou-se para as emoções que teria nesta sexta-feira (22). Ele vestiu a camisa de botão azul e tinha na cabeça o chapéu…
Segundo o Datafolha, em 2022, 4% dos eleitores afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio eleitoral 247 – Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo na Justiça do Trabalho mostra que diversas empresas brasileiras foram condenadas por praticar assédio eleitoral em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial de 2022. Entre os…
Fiocruz desenvolve tecnologia própria para produzir vacinas de RNA mensageiro, garantindo autonomia e ampliando pesquisas no país Ravenna Alves O Brasil depositou a primeira patente de uma plataforma nacional para produção de vacinas de mRNA. O desenvolvimento foi feito pelo Bio-Manguinhos, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, e garante que o país possa produzir…