Adolescentes representam apenas 2% dos infratores no sistema penal brasileiro Encarceramento precoce não reduz criminalidade no país Crianças e adolescentes foram reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Por isso, o ordenamento jurídico brasileiro criou um sistema próprio de responsabilização para adolescentes autores de atos…
Termos da machosfera estão sendo incorporados ao vocabulário de crianças e adolescentes – e combater isso exige mais do que corrigir palavras Projeto Brief e Tiago Aguiar Uma reportagem da Folha de S.Paulo nesta semana relatou como os termos de comunidades misóginas têm sido popularizados na cultura a ponto de serem incorporados por crianças e…
Alice Rodrigues* – Agência Brasil Publicado em 02/07/2026 – 08:11 Rio de Janeiro A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV, nos jogos da Copa do Mundo 2026, reacendeu o debate entre especialistas sobre os limites entre conteúdo editorial, entretenimento e publicidade em…
Márcia Kalvon A forma como uma sociedade cuida de crianças e adolescentes reflete seu real compromisso com a igualdade, a justiça social e a construção de um futuro sustentável A legitimidade de uma democracia costuma ser validada pelo funcionamento de suas instituições, pela lisura de seus processos eleitorais e pela vitalidade do debate público. Entretanto,…
Fruto de seis meses de pesquisa, relatório Farras mostra quem são os artistas que mais receberam cachês de prefeituras e governos estaduais desde 2024; apenas 40 bandas ganharam R$ 3 bilhões em contratos assinados até o primeiro trimestre de 2026; Nordeste lidera gastos entre regiões Por Alceu Luís Castilho O que está por trás da…
Plataforma permite a autoexclusão de sites de apostas para preservar saúde financeira e mental da população brasileira Por: Júlia Motta Publicado: 08/06/2026 Após a explosão de casos de brasileiros prejudicados financeiramente e mentalmente pelos sites de apostas, o governo federal lançou, ainda no final de 2025, uma plataforma de autoexclusão para que a pessoa prejudicada…
Em uma articulação histórica liderada por Brasil e México, governos, empregadores e trabalhadores chegaram a um acordo na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para criar a primeira convenção internacional voltada aos profissionais de plataformas digitais. O texto aprovado estabelece diretrizes globais inéditas, como a garantia de um salário mínimo para a categoria, direito a seguro…
BBC News Brasil em Londres O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15/6) que vai proibir menores de 16 anos de usar as principais plataformas de redes sociais, incluindo TikTok, Facebook, Instagram e X, o antigo Twitter. Aplicativos de mensagens como o WhatsApp não serão afetados. Crianças e parte dos adolescentes também…
Por Carlos Eduardo Petronilho Boiago “Para que ensinar direitos humanos se isso não cai no vestibular?”. A pergunta, feita por um estudante em sala de aula, ecoou por dias em minha cabeça. Não pela ingenuidade que ela carregava, mas pela lucidez involuntária. Em uma sociedade que mede tudo por resultados imediatos e utilidade de mercado,…