A Justiça britânica condenou nesta sexta-feira (14) a BHP Billiton Brasil — uma das acionistas da Samarco — e responsabilizou a empresa pelo crime ambiental do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que completa dez anos em novembro. O desastre deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras ao longo do Rio Doce e gerou um passivo humano e ambiental ainda não reparado.
Com a decisão desta sexta-feira, a corte reconheceu que a BHP é uma das responsáveis pela tragédia e os danos — ambientais e sociais — ocorridos em decorrência do rompimento da barragem. Detalhes referentes às indenizações ainda não foram definidas.
A ação coletiva buscava reparação para cerca de 600 mil vítimas e atingidos, incluindo pescadores, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e moradores que perderam casas, trabalho, renda e vínculos comunitários. Trata-se da maior ação coletiva já analisada na história da Justiça inglesa.
Duas vítimas acompanharam a divulgação do resultado direto da COP30, em Belém: Thatiele Monique Estevão, representante do Quilombo de Santa Efigênia; Mônica Santos, liderança comunitária que perdeu a casa com o rompimento; e Irerewa, liderança indígenas da comunidade Krenak.
Thatiele, presente junto aos advogados na publicação da decisão, comemorou a vitória que chamou de ‘simbólica’ por ser durante a COP30. “Após 10 anos de luta, após 10 anos de sofrimento”, disse Thatiele.
O processo foi movido pelo escritório internacional Pogust Goodhead, em parceria com o Hotta Advocacia, responsável por representar parte dos atingidos no Brasil.
Hotta, Mônica Santos Thatiele e Irerewa devem falar com a imprensa na manhã desta sexta-feira, na Green Zone da COP30, no estande do governo federal.
A decisão ocorre em um momento em que, dez anos após o rompimento, comunidades ao longo do Rio Doce ainda enfrentam contaminação, falta de água segura, redução de renda e ausência de reparação integral, segundo estudos acadêmicos e relatórios independentes.
Por @madeira.pedro5 para @midianinja