Regras foram sancionadas por Lula em setembro. Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas. Por Ana Clara Alves, Lígia Vieira, TV Globo A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dará mais um passo concreto em direção à inclusão e à equidade no ambiente acadêmico. No próximo dia 12 de março, às 15h, na Sala dos Conselhos, será lançado o projeto Cuidoteca, um espaço de cuidado destinado a crianças de 4 a 10 anos, com ou sem deficiência, filhos de estudantes…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano. Ela recebeu 11 votos contra dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). No discurso de posse, ela lembrou que é a primeira mulher trans…
Leandro PrazeresDa BBC News Brasil em Brasília 18 março 2026 Em meio ao agravamento da crise econômica e energética em Cuba, o governo brasileiro prepara uma doação de aproximadamente 21 mil toneladas de mantimentos ao país caribenho. A ajuda humanitária foi solicitada ao Brasil pelo governo cubano. A quantidade final e a data do envio do carregamento ainda…
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da tecnologia. Agressões que antes aconteciam no espaço doméstico ou nas ruas agora se espalham por redes sociais, perfis anônimos e aplicativos, usados para intimidar ou…
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A segurança de crianças e adolescentes não pode ser responsabilidade apenas das mães e dos pais, que já enfrentam jornada de trabalho exaustiva e ainda precisam lidar com os afazeres domésticos. Todos precisam fazer a sua parte para garantir um espaço digital seguro. E a responsabilidade primária é das plataformas digitais. Com o novo Estatuto…
Por unanimidade, ministros condenaram cinco réus pela morte da vereadora e do motorista. A 1ª turma do STF condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 25, os réus apontados como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e fixou penas que chegam a 76 anos de reclusão. Além das sanções privativas de…
Pesquisadores defendem criação de lei nacional para padronizar a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares de todo o País Estudar em locais que regulamentam a venda de alimentos e bebidas tem um impacto direto no consumo de ultraprocessados por estudantes. Um estudo da USP associou a existência de cobertura normativa em escolas públicas e…