Empresas pretendem questionar a constitucionalidade da decisão contestando os dados apresentados como justificativa pelo governo Por Alexandre Rodrigues, Bruna Lessa, Eduardo Gonçalves, Filipe Vidon, Jeniffer Gularte e Paulo Renato Nepomuceno Alvo de uma Medida Provisória (MP) assinada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as bets traçam estratégias de reação ao veto integral…
Publicado por Diario do Centro do Mundo O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 entra em nova etapa. Com o fim dos interrogatórios de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes intimou as partes…
Tiago Angelo O Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza o regime de contratação de servidores públicos. Com a decisão, o poder público passa a poder contratar pela CLT, e não só pelo Regime Jurídico Único (RJU). O regime único prevê a admissão por concurso público. A decisão não…
Regras publicadas no fim de setembro citam escolas especializadas para esses estudantes; ação do PSB aponta prejuízo à inclusão. Decisão deve ser levada ao plenário no dia 11. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (1º), o decreto do Ministério da Educação que estabelece novas regras…