Campanha Nacional pelo Direito à Educação lista avanços e pontos a serem aprimorados à proposta do MEC para a etapa (Portaria nº 399, de 8 de março de 2023) NOTA TÉCNICA [1] (PDF) Brasil, 21/08/2023. Diante do resultado da Consulta Pública referente à Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, sobre o Novo…
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