Campanha Nacional pelo Direito à Educação lista avanços e pontos a serem aprimorados à proposta do MEC para a etapa (Portaria nº 399, de 8 de março de 2023) NOTA TÉCNICA [1] (PDF) Brasil, 21/08/2023. Diante do resultado da Consulta Pública referente à Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, sobre o Novo…
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação com seu Comitê Diretivo e a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil promovem em todo o Brasil a Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022 com o objetivo de garantir um financiamento adequado à educação nos próximos governos e legislaturas eleitas. O documento contém 40…