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Publicado em 02/03/2022 por Luiz Carlos de Freitas “Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura. Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. São Paulo, 23 de fevereiro…
Da Agência Senado Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa…
Carol Proner – UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas. Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional. Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante…
SANTOS, Richard, FERNANDES, Alexandre. PASSOS, Ana Helena. Branquitude, antirracismo e democracia: necessidades insurgentes. Revista Espaço Acadêmico, EDIÇÃO ESPECIAL. v. 21 (2022) PDF: Aqui
NÓVOA, Antônio. Escolas e Professores Proteger, Transformar, Valorizar. Salvador: Sec/IAT, 2022. PDF aqui: livro_novoa_digital
Os pais não são donos das crianças. Antônio Nóvoa. PDF Aqui: Os pais não são donos das crianças