Conae aprovou documento com propostas para novo PNE

Texto final será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de…

Sepe tem que pagar multa de R$ 883 mil à Justiça do Rio, por greves realizadas em 2016

Sindicato indica falta de recursos e aponta perseguição. À época, profissionais fizeram paralisações para cobrar melhores condições de trabalho no governo Pezão Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) obrigou o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) a pagar, até esta quinta-feira (dia…

Livro Direitos Humanos no Brasil 2023

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos acaba de lançar o livro “Direitos Humanos no Brasil 2023”. O material reune 28 artigos envolventes, sobre temas como justiça ambiental e defesa dos direitos humanos, refletindo a diversidade de conteúdos que ecoam em um contexto de mobilização social. https://social.org.br/relatorio-direitos-humanos/livros-direitos-humanos-no-brasil    Baixar pdf: Livro Direitos Humanos no Brasil…

A Lei nº 8.030/2023 estabelece a utilização de pulseira com código QR para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social.

O objetivo da lei é garantir a integridade, prevenir acidentes e facilitar o resgate dessas pessoas em caso de emergência. A pulseira deve ser usada a partir de pedido médico e conter informações como nome completo, tipo sanguíneo, alergias e medicamentos usados, além de contato de emergência. LEI Nº 8.030, DE 25 DE AGOSTO DE…