A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República. O documento, preparado pela Presidência e…
Tags
#Bolsonaro Violências Direitos Humanos e Cidadania Ensino Fundamental II Racismo Feminismo #Pandemia Preconceito e Discriminação Direitos Humanos Formação de Educadores/as #COVID-19 Ensino Fundamental Direitos da Mulher Educação Educação em Direitos Humanos Ensino Fundamental I #ONU Ensino Médio #Jair Bolsonaro #MEC
Últimos posts
- As entrelinhas do Autismo | Carta Educacional da Neurodiversidade | Nada sobre nós sem nós
- Roda de Conversa de Lançamento da edição nº 191 da Revista Novamerica, especial de 50 anos
- Cartilha Tecendo o cuidar: material Informativo para pessoas idosas, familiares e curadores
- Danielle Tsuchida e Lucas José Ramos Lopes
- ‘EUA não podem se opor a resultado eleitoral’, diz Celso Amorim sobre Trump não ter se manifestado sobre vitória de Lula