Em ofício enviado à Secretaria de Segurança, órgão solicita explicações sobre operações em assentamentos e questiona se é procedimento padrão na polícia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou providências à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Polícia Militar no Rio de Janeiro sobre denúncias de intimidação policial contra assentados rurais no estado do…
Procuradores pedem que Congresso derrube medida de Bolsonaro que entrega terras públicas a quem as desmatou. Eles sustentam: além de autoritária, proposta inibe políticas de reforma agrária, incentiva invasão de terras e amplia conflitos no campo CRISE BRASILEIRA por EcoDebate Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento…
Procuradoria pede que a Justiça obrigue o governo federal a implementar plano de contingência em 24 horas. Vazamento no Nordeste já é o maior desastre ambiental no litoral brasileiro em termos de extensão, diz órgão. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União em razão da omissão do governo no…
Sem punir os violadores da ditadura, o Brasil é um triste caso de falta de vontade política de enfrentar e superar o passado. Site do MPF reúne ações movidas contra repressores MARLON ALBERTO WEICHERT 24 FEV 2019 – 21:18 BRT Justiça de Transição é a denominação dada para um conjunto de medidas judiciais e não…