RAVELA, P. Educación para democracia y los Derechos Humanos, In: OSÓRIO. J. e WEINSTEIN. L. (Org.) La fuerza del arco iris: movimientos sociales, derechos humanos y nuevos paradigmas culturales, Chile: Institute of Social Studies de la Haya (ISS) y el Consejo de Educación de Adultos de América Latina (CEAAL), 1988, p. 305 – 315.
O autor inicia lançando uma provocante questão: “”Qual o papel do sistema educativo formal no processo de democratização da sociedade?””. Procura descrever e explicar o trabalho desenvolvido pelo SERPAJ (Uruguai), no intuito de formular algumas reflexões que constituem a fundamentação explícita de suas opções e de estruturar o campo de trabalho – educação formal, direitos humanos e democracia – ao redor de alguns eixos centrais. “”Partimos do suposto de que o sistema educativo não se limita a reproduzir o sistema de dominação de classe, senão que também pode contribuir positivamente à transformação da sociedade.”” (p. 308). O autor chama atenção para necessidade de uma conceitualização ampla do termo democracia, que tem a dimensão política como elemento fundamental, mas que não se limita a ela. Também se torna urgente a conceitualização do termo direitos humanos. A incorporação da temática dos direitos humanos na educação formal deve-se estabelecer em termos do fundamento da tarefa educativa e das instituições nas quais esta se desenvolve. Em relação com isto, um dos problemas sérios da educação formal é o do esvaziamento da fundamentação ética da atividade educativa. O primeiro desafio evidente que tanto a democracia, como os direitos humanos, estabelecem ao sistema educativo é democratizar o acesso à educação, ou seja, assegurar o direito à educação para todos os setores sociais. “”Este desafio no leva a exigência de modificações substanciais na cultura escolar a fim de estreitar sua relação com a cultura dos setores populares. Neste sentido, uma das vias promissoras a ensaiar seria o trabalho conjunto e sistemático entre professores e educadores populares””. (p. 313) A partir das três dimensões básicas da democracia e dos direitos humanos – liberdade, igualdade, participação – o autor apresenta alguns objetivos centrais para a educação: “”desenvolver a capacidade de reflexão e análise crítica, essenciais à liberdade de pensamento; promover uma atitude de respeito e tolerância pelas pessoas, pelas diferentes maneiras de pensar e pelas diversas culturas; propiciar atitudes de solidariedade e fraternidade, em especial com aqueles que vivem em situações de injustiça, e atitudes relacionadas com uma mais justa distribuição de bens; desenvolver atitudes e valores vinculados com a participação responsável na vida e nas organizações sociais.”” (p. 313) Entretanto, para se estabelecer uma educação para democracia e os direitos humanos é preciso encarar modificações substanciais nas práticas educativas escolares, com o fim de contribuir eficazmente à incorporação de atitudes e valores democráticos. Essas modificações afetam fundamentalmente: a maneira como se encaram os conteúdos, no que se refere as suas relações com os interesses dos alunos e com a realidade socio-econômica; as metodologias e estratégias de aprendizagem; as relações interpessoais e as normas e critérios disciplinares. Não se pode prescindir também, de mudanças no funcionamento institucional do sistema educativo. “”Nenhuma modificação profunda na educação formal é viável sem transformações na maneira como está organizado o trabalho docente””. (p. 315) Esta tarefa pressupõe um trabalho sistemático de reflexão, de análise crítica das práticas pedagógicas, assim como, a criação de alternativas. “”O terceiro imperativo pois, de uma educação para a democracia e os direitos humanos, é a democratização das modalidades de gestão e de funcionamento interno das instituições educativas””. (p. 315). O artigo apresenta uma contribuição importante para aqueles que se preocupam em transformar o sistema formal de educação num lugar de gestação de uma sociedade democrática e comprometida com a defesa dos direitos humanos. Salienta a urgência da tarefa de construir uma sociedade democrática e respeitosa dos direitos humanos.