ROCA, G. M. Derechos Humanos, Colômbia: CODECAL, 1985. 188 pp.
Esta cartilha de direitos humanos é destinada ao uso escolar do último ano da educação primária e do primeiro ano da secundária. O objetivo é iniciar os meninos no conhecimento geral e teórico dos direitos humanos e ao vincular estreitamente a exposição com o meio em que vive o aluno despertar seu interesse e estimular sua reflexão sobre os problemas que suscitam a efetiva vigência desses direitos e liberdades fundamentais. A obra aspira inclusive a que os alunos adquiram um compromisso de trabalhar ativamente pela criação das condições necessárias para superar os obstáculos que, todavia, existem para o cumprimento efetivo dos direitos humanos. “”O desejo é que os meninos cheguem a compreender a urgente necessidade de estabelecer estes direitos na vida cotidiana, na escola, na família e na comunidade””. (p. 14) Para tal se torna imprescindível que o professor desenvolva um trabalho cobrindo as lacunas deste texto e adaptando-o a realidade social em que vive. O importante é promover atitudes e hábitos que situem as crianças na busca de novos caminhos de justiça e paz, aceitando as obrigações individuais inerentes aos princípios da Declaração. Esta publicação, patrocinada pela comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi elaborada pela Corporação Integral para o Desenvolvimento Cultural e Social, uma instituição sem fins lucrativos que tem por objeto a formação social desde uma perspectiva cristã ecumênica. Esta cartilha corresponde, portanto, a uma determinada visão de nossa sociedade contemporânea. Para o autor, o fundamento dos direitos humanos se encontra na dignidade da pessoa humana que exige reconhecer não somente os direitos civis e políticos senão, também, os direitos econômicos, sociais e culturais. Segundo o autor, o reconhecimento dos direitos humanos e sua adequada proteção é obrigação principal e direta dos Estados. “”Somente quando fracassa a proteção interna vem a proteção internacional como subsidiária e complementar. (…) Os direitos não são absolutos, têm uma finalidade e função social, os direitos são correlativos aos deveres e estão limitados pelas exigências coletivas do bem comum e dos direitos dos demais já que todo direito termina onde começa o direito dos demais””. (p. 7-8). Os princípios que devem ser levados em conta por quem ensina direitos humanos são, nesta perspectiva, os seguintes: a) a compreensão e o respeito de todos os povos, suas culturas, civilizações, valores e modos de vida, incluindo as culturas étnicas, tanto nacionais como as de outras nações; b) o reconhecimento da crescente interdependência mundial dos povos e nações; c) a capacidade de comunicar-se com os demais; d) o conhecimento, não somente dos direitos, senão dos deveres que têm as pessoas, os grupos sociais, e as nações para consigo mesmo, para com a família, a sociedade e para com a comunidade internacional; e) a compreensão da necessidade de solidariedade e cooperação internacionais; f) a disposição por parte de cada um, de participar nas soluções dos problemas de sua comunidade, de seu país e do mundo inteiro. Nesse sentido, a educação deve estar dirigida para a paz, a solidariedade e a compreensão universal. A estrutura metodológica se estabelece com base em seis unidades. Cada uma delas pretende abarcar um tema, ainda que freqüentemente se interferem umas nas outras. Cada unidade apresenta seus objetivos e conteúdos, conta com uma leitura complementar e propõe atividades individuais – orientadas para consolidar os conhecimentos de cada tema – e atividades em grupo que buscam um trabalho comum para soluções dos problemas gerais. As unidades são estruturadas em torno de três eixos: a) Observemos nossa Comunidade, neste momento são apresentadas uma série de perguntas que levam as crianças a conhecerem sua realidade comum; b) Conheçamos nossos Direitos, pretende ser uma exposição que aclare o analisado pela criança e lhe crie novas inquietudes sobre o tema; c) O que podemos fazer? nesta parte a criança pode aprofundar em sua realidade e propor alternativas mais justas. O professor deverá conhecer seus alunos, a realidade social em que vivem e com seu próprio exemplo pode ser o artífice do velho sonho de fraternidade humana. O método e a linguagem são apropriados para expor princípios e conceitos que, de outra maneira, escapariam a compreensão dos meninos e meninas entre 9 e 11 anos de idade à quem está destinada esta obra. Os temas em torno dos quais se organizam as unidades são: 1) O homem é pessoa; 2) Os direitos individuais: a vida e a liberdade, a vida privada; 3) Os direitos sociais: a justiça, o direito a segurança, o trabalho, a cultura; 4) Os direitos políticos: somos cidadãos; 5) A discriminação; 6) Colômbia é nosso país: a democracia, a constituição colombiana, a identidade colombiana, Colômbia e o mundo; 7) Os direitos humanos na América Latina; se inclui também a declaração dos direitos das crianças. No final do livro há uma bibliografia complementar. Esta cartilha tem um bom formato, apresenta ilustrações e sua diagramação é razoável. Estimula a capacidade crítica do aluno através de uma série de perguntas que visam uma melhor compreensão do conteúdo. A apresentação de temas para reflexão pessoal e coletiva é uma importante preocupação desta obra.