BUSTAMANTE, F.E. e GONZALEZ, M.L. Derechos Humanos en el Aula. Reflexiones y Experiencias didacticas para la enseñanza media, Uruguai: SERPAJ, 1992, 294 p.
Este livro recolhe reflexões e práticas da equipe de trabalho educativo do Serviço de Paz e Justiça (SEPARJ) no Uruguai. É produto da colaboração de quem tem participado, desde 1986, das oficinas de construção de experiências educativas em direitos humanos para o nível primário e secundário e da publicação da revista Educação e Direitos Humanos. O grande desafio é fazer com que os direitos humanos sejam reconhecidos como uma atividade cotidiana que deverá nutrir sistematicamente os planos e programas de estudo do ensino formal. Os autores fazem uma opção explícita por considerar a educação no plano intelectual sem, no entanto, desconsiderar os demais planos. O manual seleciona alguns direitos humanos para serem trabalhados: o direito a vida; os direitos civis e políticos; os direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos dos povos. A abordagem se concentra em certas disciplinas integrantes do currículo vigente no ciclo básico, a saber: língua materna, Literatura, História, Educação Cívica, Geografia e Biologia. Os autores estão certos de que “”de nada valeria que o docente tome consciência da importância que tem os direitos humanos se, ao mesmo tempo, não descobrir a forma de plasmá-los em sua prática educativa nas condições reais com que a desenvolve. Por isto insistimos no desenho de experiências didáticas baseadas nos atuais planos de estudo, pensando nas condições de tempo e espaço que habitualmente possuem.”” (P.10). Os principais objetivos propostos são: aproximar dados e reflexões sobre os direitos humanos; demonstrar que os programas vigentes de todas as disciplinas nos dão a possibilidade de estudar os direitos humanos em aula; oferecer uma ampla gama de atividades, dinâmicas e técnicas para serem adequados aos conteúdos temáticos desenvolvidos na classe; aportar experiências concretas baseadas em pontos específicos dos programas hoje vigentes; contribuir para a reflexão sobre a formação que estão recebendo os jovens, e assim indagar: o que é que o sistema educativo está devolvendo à sociedade em seu conjunto ? Para cada um dos temas de direitos humanos selecionados, se elegem as disciplinas e o ponto do programa a que correspondem, e a partir desta seleção se propõe um conjunto de atividades. Para facilitar a leitura e o manejo desta cartilha, ao início de cada experiência encontraremos alguns dados sobre a disciplina, o curso e o tema do programa para os quais foram planejadas. Os autores tem como finalidade abrir horizontes, portanto, buscam estimular a capacidade criativa dos docentes, chamando atenção para necessidade de adaptar e corrigir essas experiências segundo as exigências particulares de cada caso. As experiências aqui propostas foram pensadas como um processo que passa por várias etapas: 1) Situação do tema: procura oferecer uma informação mínima sobre o tema, contextualizando os aspectos que serão desenvolvidos na experiência. 2) Objetivos Propostos: aqui são apresentados os objetivos específicos para cada experiência em função do conteúdo selecionado para ser desenvolvido. 3) Sensibilização frente a situação: “”nesta instância sugerimos atividades que tentam aproximar os estudantes aos temas que vamos desenvolver, gerar seu interesse, estimulá-lo a participar e demonstrar-lhe que o tema forma parte de sua própria experiência.””(p. 12) 4) Compreensão da situação: esta é a etapa central para os efeitos de transmissão de conteúdos e de sua compreensão pelos alunos. Se propõe dinâmicas e técnicas diversas através das quais se busca desenvolver as capacidades e atitudes mencionadas entre os objetivos. 5) Projeção da situação na vida cotidiana: há casos em que é necessário criar uma instância especialmente desenhada para poder transladar o aprendido a circunstâncias que resultam mais familiares para os alunos. 6) Promoção de atitudes: as ações que são propostas, neste momento, são sensíveis, pontuais e buscam gerar um mínimo de compromisso da parte dos estudantes. “”É importante, ao trabalhar os direitos humanos, procurar levar à ação os valores e atitudes que intentamos aprender ou modificar para evitar que se trate somente de um ato de aprendizagem intelectual que aumenta nosso ‘saber geral’. (…) Mas, fundamentalmente, estamos convencidos que a modificação de atitudes depende em grande medida das próprias atitudes do docente, dos valores que todos os dias ao largo do ano transmite consciente ou inconscientemente ao entrar no centro educativo e ao ingressar na sala de aula.”” (p. 12) Ao início dos quatro últimos capítulos há uma introdução da temática específica para o professor. Os autores levantam um problema: a avaliação da formação em direitos humanos. Se por um lado afirmam que “”a avaliação desses conteúdos não será distinta à de todos os demais que fazem parte do currículo escolar””. (p. 13) Por outro lado têm consciência de que “”a internalização de valores é um fenômeno demasiado íntimo para poder se estabelecer uma mensura e um ditame alheio a quem o experimenta (…)”” (p. 13) Deste modo, a avaliação de uma educação em direitos humanos não pode amarrar-se em rígidos parâmetros empregados por uma educação tradicional acostumada a medir conhecimentos memorizados. Nos dois primeiros capítulos do livro são apresentados temas para reflexão dos professores envolvidos com o ensino dos direitos humanos na escola formal. O primeiro diz respeito as relações entre democracia, direitos humanos e educação. Ao final deste capítulo são colocadas dez perguntas sobre o ensino dos direitos humanos na escola. No segundo capítulo se procura definir os direitos humanos como normas jurídicas, se demonstra a evolução histórica desses direitos e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Por fim se discute sobre o sentido dos direitos humanos. Esta cartilha tem um bom formato, não apresenta ilustrações e sua diagramação é satisfatória. Possui um anexo com a declaração universal dos direitos humanos, o pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, o pacto internacional de direitos civis e políticos e as conclusões do simpósio internacional de peritos sobre o tema direitos de solidariedade e direitos dos povos. Ao final nos oferece uma bibliografia complementar. Em suma, este manual apresenta um material de grande valor didático para os professores interessados em introduzir a temática dos direitos humanos no currículo formal da escola.