CALLE, L.T. Curriculum y derechos humanos In: Educar en derechos humanos: reflexiones a partir de la experiência, Peru: Comisión Episcopal de Acción Social e outros, Julho / 1991, p. 299 – 312.
O currículo é um instrumento que concretiza a concepção de educação predominante em um determinado país, num determinado momento histórico. Seu objetivo é a aprendizagem e sua construção tem por base os diversos elementos do processo pedagógico. A concepção essencialista tradicional de educação predominante no início do século tem por finalidade transmitir a “”bagagem da herança cultural para gerações futuras”” (p. 301), além de possuir um currículo acadêmico fechado, isolado do social já que pretende formar eruditos. A concepção do currículo em termos de experiências de aprendizagem, por sua vez, baseia-se na pesquisa e na experimentação e se constrói a partir de problemas. Nesse sentido, Calle afirma existir tantas concepções de currículo como de educação e aproveita para exemplificá-los, com base nos estudos de Abraham Magendzo. São eles os currículos acadêmicos, tecnológicos, personalizado e de reconstrução social. Ao caracterizar porém a realidade peruana, a autora aponta a influência, na década de 70, do currículo tecnológico e sociológico, apesar da predominância ainda do currículo centrado nas disciplinas, de caráter acadêmico. Ao aprofundar o estudo deste currículo predominante, Calle analisa seu caráter de transmissão da cultura universal, privilegiando na verdade a cultura ocidental. Seu objetivo é adquirir conhecimentos, noções e verdades acabadas. Seus conteúdos são selecionados a partir do interesse e necessidade dos grupos sociais e culturais dominantes e seus processos educativos são fundamentalmente expositivos. Há o predomínio de relações autoritárias entre educador e educando. A avaliação é unilateral e inibe a criatividade e a crítica do educando, além de não trabalhar o nível da afetividade. Este tipo de currículo divide a realidade em compartimentos estanques, perdendo assim a noção de totalidade interelacionada. Ele exclui a experiência de vida dos setores populares e “”não resgata sua história, sua língua, sua tradição, seus costumes, seus aportes tecnológicos e outros elementos culturais”” (p. 304). A autora insiste na adequação do currículo a um projeto de sociedade que ofereça condições dignas de vida, justiça e que garanta os Direitos Humanos. Tal currículo deverá preocupar-se com a formação dos educandos com as seguintes características: que conheçam, compreendam e valorizem a realidade, que sejam conscientes de sua identidade pessoal, social e cultural e com muita capacidade de auto-afirmação e auto-estima, que valorize e defenda a vida, que desenvolvam atitudes e valores humanos, éticos e estéticos, que conheça e valorize o acervo cultural e humano historicamente construído, que se sinta ator do processo de criação cultural e protagonista da história, que seja capaz de expressar seu pensamento e opinião, com uma atitude dialógica de estima e de confiança no outro, que desenvolvam sua capacidade crítica e criadora para a avaliação e proposição de soluções para os problemas cotidianos, que tenham consciência dos direitos de indivíduos e grupos e, finalmente, que capacitem para desempenhar um trabalho útil para a sociedade. Quanto aos novos conteúdos curriculares, sua preocupação é que resgatem a cultura popular e desenvolvam a identidade. Para ser transformador, deverá partir das necessidades, expectativas e aspirações dos indivíduos e dos grupos dos diferentes contextos sócio-culturais e geográficos de um país. Esses conteúdos devem ter elementos tanto da cultura da vida cotidiana como da chamada cultura universal e “”ser selecionados em função dos objetivos educacionais, do perfil de homem e de sociedade que se deseja alcançar”” (p. 308). Nesta perspectiva, pretende-se uma estrutura curricular alternativa, que emerja de diferentes contextos sócio-culturais e por isso, os professores de cada um desses contextos devem ter não só a responsabilidade, mas também o direito de protagonizar a sua elaboração, junto com os alunos, pais e de acordo com sua realidade. Como educar em Direitos Humanos em um contexto de violência? A autora termina o texto questionando-se e afirmando ser a escola um espaço de transgressão dos direitos e de reprodução de atitudes e valores predominantes na sociedade. A partir de sócio-dramas integrados nas oficinas realizadas com os professores, analisam-se atitudes e valores, refletindo sobre tais questões. Aponta-se assim para um necessidade de mudança profunda na sociedade e nas pessoas, tendo o currículo um papel fundamental na democratização das ações educativas na escola. Esta perspectiva exige tecnologias educativas humanizadoras, mudança de atitudes individuais e coletivas de professores, alunos, pais de família e de toda comunidade escolar. Trata-se de um processo integral de desenvolvimento das capacidades humanas e, por isso mesmo, uma tarefa complexa, principalmente em nosso contexto econômico, social, político e moral. Trata-se de um texto claro e básico para o tema da Educação em Direitos Humanos. Aborda a questão pedagógica, centrando-se no currículo e por isso fornecendo elementos fundamentais para a reflexão educativa numa perspectiva de trabalhar em Direitos Humanos na escola.