O Ministério Público reage à “MP da Grilagem”

  Procuradores pedem que Congresso derrube medida de Bolsonaro que entrega terras públicas a quem as desmatou. Eles sustentam: além de autoritária, proposta inibe políticas de reforma agrária, incentiva invasão de terras e amplia conflitos no campo CRISE BRASILEIRA por EcoDebate Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento…

MPF entra com ação contra União por omissão sobre manchas de óleo

Procuradoria pede que a Justiça obrigue o governo federal a implementar plano de contingência em 24 horas. Vazamento no Nordeste já é o maior desastre ambiental no litoral brasileiro em termos de extensão, diz órgão.   O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União em razão da omissão do governo no…

Transição incompleta e democracia débil, o caso brasileiro

Sem punir os violadores da ditadura, o Brasil é um triste caso de falta de vontade política de enfrentar e superar o passado. Site do MPF reúne ações movidas contra repressores MARLON ALBERTO WEICHERT 24 FEV 2019 – 21:18 BRT Justiça de Transição é a denominação dada para um conjunto de medidas judiciais e não…