Minuta do Projeto de Lei, publicada exclusivamente pelo Correio, recompõe carga horária da Formação Geral Básica Por Priscila Crispi — O Ministério da Educação (MEC) acaba de enviar nesta sexta-feira, 22 de setembro, à Casa Civil minuta de Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 13.415/1996. O…
Campanha Nacional pelo Direito à Educação lista avanços e pontos a serem aprimorados à proposta do MEC para a etapa (Portaria nº 399, de 8 de março de 2023) NOTA TÉCNICA [1] (PDF) Brasil, 21/08/2023. Diante do resultado da Consulta Pública referente à Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, sobre o Novo…
Parte comum deve ser ampliada de 60% para 80% das aulas; mudança estará em projeto de lei ainda em finalização Paulo Saldaña BRASÍLIA O governo Lula (PT) pretende reduzir pela metade a carga horária do ensino médio destinada à parte diversificada do currículo e passar de quatro para duas as opções de áreas de aprofundamento…
Victor Correia O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta sexta-feira (10/3) a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar medidas de atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e o grupo atuará…
Redução no orçamento também afeta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no RJ. Por Alba Valéria Mendonça, g1 Rio O corte no orçamento das universidades federais feito pelo Ministério da Educação, no dia 9 de junho, afeta também outras instituições de ensino, como o Colégio Pedro II (CPII) e o Instituto Federal de Educação,…
A ANPEd e demais associações e entidades científicas da área da Educação e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes (CHSSALLA) solicitam publicamente aos órgãos e entidades de controle da Administração Pública Federal brasileira a averiguação das denúncias alarmantes, que configuram em improbidade administrativa do Ministro da Educação. Os princípios proselitistas,…
Religiosos ligados ao titular da pasta, Milton Ribeiro, atuam na intermediação com prefeitos que buscam recursos federais para a área Breno Pires, Felipe Frazão e Julia Affonso O gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi capturado por um grupo de pastores ligados a ele. Embora não tenham vínculos com a administração pública nem…
Pedido de exoneração coletiva vem após crises semelhantes no Inep e na Capes e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro; demissionários sugerem pressões indevidas Renata Mariz BRASÍLIA – Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados…
Cálculos para distribuir recursos do Fundeb, fundo que financia a educação básica do país, não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020, afirmam prefeituras. Por Elida Oliveira, G1 Ao menos 1.447.065 alunos “sumiram” dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feito para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches, de acordo com a Confederação…
Aulas estão suspensas em todo o Brasil desde março; MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a supressão de um trecho: o que trata de avaliações e exames. O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que…