Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica.
O material instrucional do Programa é composto de um caderno instrucional
denominado Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação
pública, que é destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais
e estaduais de educação, e seis cadernos instrucionais destinados aos conselheiros
escolares, sendo:
Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção
da cidadania
Caderno 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da
cultura do estudante e da comunidade
Caderno 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo
pedagógico
Caderno 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha
do diretor
Caderno 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
Caderno 7 – Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil
Caderno 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação
Caderno 9 – Conselho Escolar e a educação do campo
Caderno 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social
Caderno 11 – Conselho Escolar e Direitos Humanos
Caderno 12 – Conselho Escolar e sua organização em fórum
O material instrucional não deve ser entendido como um modelo que o Ministério da Educação propõe aos sistemas de ensino, mas, sim, como uma contribuição ao debate e ao aprofundamento do princípio constitucional da
gestão democrática da educação. Vale ressaltar que não é propósito deste material esgotar a discussão sobre
o tema; muito pelo contrário, pretende-se dar início ao debate sobre essa questão, principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho Escolar. Muitos desafios estão por vir, mas com certeza este é um importante passo
para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educação ofertada para todos.