O que é?
O MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é uma plataforma digital criada pelo Ministério da Educação para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento. O portal oferece gratuitamente um acervo de 1700 obras de domínio público que ampliam as experiências de leitura literária por meio de um acervo que valoriza o patrimônio bibliográfico brasileiro e fortalece o acesso ao conhecimento e à diversidade cultural.
O serviço é destinado à população brasileira com interesse ao acesso gratuito a uma ampla variedade de títulos literários.
O catálogo reúne diversas obras em domínio público – conheça mais sobre a política do acervo.
Objetivos
- Democratizar o acesso à leitura por meio da disponibilização gratuita de um acervo digital para a população em geral;
- Oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e a formação de estudantes e docentes da rede pública e privada de ensino;
- Difundir o patrimônio literário, permitindo que clássicos da literatura nacional e internacional alcancem um maior número de leitores;
- Incentivar o hábito da leitura e o interesse pelos livros;
- Modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação.
- Política do acervo
O acervo disponível para consulta no MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é composto parcialmente por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais.
A disponibilização de obras em domínio público segue a legislação vigente sobre direitos autorais no Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O portal MEC Livros tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, viole direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal MEC Livros para que a situação seja imediatamente regularizada.
As obras disponibilizadas neste acervo refletem o contexto histórico, social e cultural de seu tempo de produção e podem conter linguagens, conceitos ou representações que devem ser compreendidos à luz da época em que foram criados.
Sobre as capas
As capas que ilustram as obras de literatura em português em domínio público são meramente ilustrativas, não correspondendo às capas originais das obras, nem às capas protegidas por direitos autorais, sendo disponibilizadas com o propósito de proporcionar uma experiência visual enriquecida aos leitores. As imagens não possuem direitos autorais conforme especificado na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.