Por André Paulo dos Santos Pereira
O artigo é de 9 de abril de 2018, mas é republicado agora depois que 1200 venezuelanos deixaram Roraima com ataques de brasileiros. A violência ocorre depois de um suposto assalto na região

Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país.

Consequentemente, o estado de Roraima passa por uma crise inesperada e inigualável e se vê num drama humano sem precedentes: como receber milhares de estrangeiros, oferecer a eles serviços de educação e saúde pública, acomodação, alimentação, higiene e, quiçá, um emprego sem impactos significativos na vida dos roraimenses?

19 de agosto de 2018

POR FÁBIO BALESTRO FLORIANO, advogado, Mestre em Relações Internacionais (UFRGS), especialista no Estudo das Instituições Ocidentais (University of Notre Dame) e Doutorando em Direito (USP). Atuou defendendo o Estado brasileiro em cortes e fóruns internacionais entre os anos de 2011 e 2012, e continua atuando em casos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A decisão é de cumprimento obrigatório?
Não se deixem enganar pelo linguajar diplomático da comunicação, que fala em ‘recomendação’ e outros termos suaves: a decisão é de cumprimento obrigatório. No momento que foi ratificado o Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Civis e Políticos – Decreto nº 311/2009, as decisões do Comitê passaram a ser vinculantes.

Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas.

A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista plástico brasileiro Otávio Roth, na quarta-feira (8), no Rio de Janeiro. A exposição fica no Centro Cultural Correios até 9 de setembro.

Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas.

Seis projetos foram votados. Propostas aprovadas abordam combate ao racismo, defesa dos direitos da mulher e memória das mulheres negras. Morte da vereadora completou cinco meses nesta terça 

Cinco meses depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro votou, nesta terça-feira (14), projetos de lei (PL) de autoria da parlamentar.

Dos seis projetos, idealizados pela vereadora, que estavam em pauta durante a sessão extraordinária na câmara, cinco foram aprovados e abordam os temas do combate ao racismo, a defesa dos direitos da mulher e a memória das mulheres negras.

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O papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o catecismo da Igreja Católica para declarar “inadmissível” a pena de morte e incluir um compromisso de lutar contra a mesma em todo o mundo.

Com esta medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.

— A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo — afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Débora Motta
O livro desvela um Rio de Janeiro que parecia improvável: o da leitura e escrita dos grupos populares do século XIX. “O analfabetismo era muito alto no século XIX, mas apesar de ter existido um sistema excludente, isso não significou que as camadas populares não tivessem acesso, em absoluto, à cultura letrada, e nem que elas concentrassem suas formas de transmissão cultural apenas nas práticas orais. Esse segmento populacional também lidou com a questão do letramento. Havia práticas de escrita e letramento de homens e mulheres pobres, negros e mulatos na sociedade imperial”, destacou Giselle, que é professora e coordenadora do programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.Havia educação acessível às camadas populares na época do Império? Se sim, como ela era? Fazia parte de uma política de Estado?

Publicado em 24/07/2018

A brasileira Maria do Socorro Silva é uma das defensoras ambientais apresentadas no ensaio fotográfico do jornal britânico The Guardian. A ativista luta contra a maior refinaria de alumínio na Amazônia, no Pará.

Divulgada no sábado, a série tem apoio da ONU Meio Ambiente. Em 2017, quase quatro ativistas ambientais morreram por semana em todo o mundo.

Nove ambientalistas que arriscam tudo para proteger seus lares, suas terras e ecossistemas naturais de danos e da exploração contam suas histórias em ensaio fotográfico publicado no sábado (23) na The Observer, a edição do final de semana do jornal britânico The Guardian.

Luís Eduardo Gomes

A que se deve o retorno de doenças que já eram consideradas erradicadas? Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou que, até o dia 17 de julho, 677 casos de sarampo haviam sido registrados no Brasil só este ano. As situações mais graves são nos estados de Roraima e Amazonas, que chegaram a decretar situação de emergência ao longo do ano. “Oficialmente”, uma das causas para a reaparição desses surtos seria a entrada de imigrantes venezuelanos pela fronteira norte do Brasil. Mas um dos estados mais afetados é o Rio Grande do Sul. Há também a teoria de que o retorno do sarampo, de casos de poliomielite, difteria e outras doenças consideradas imunopreveníveis — evitáveis por meio de vacinação –, se deveria ao fato de existirem justamente campanhas antivacinas circulando nas redes socais. Há alguma verdade nisso?

Mais de mil crianças devem participar de evento que ocorre entre os dias 23 e 26 de julho

Rafael Tatemoto

Brasil de Fato | Brasília (DF) – 21 de Julho de 2018

Entre os dias 23 e 26 de julho, Brasília será sede do primeiro Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha. Devem participar do evento, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 1200 crianças entre 8 e 12 anos, vindas dos 24 estados onde a organização atua.

O Encontro terá o lema “Sem Terrinha em Movimento: Brincar, Sorrir, Lutar por Reforma Agrária Popular!”. Durante os três dias, o Encontro terá uma programação que contará, entre outras, com atividades culturais, educativas, brincadeiras, oficinas de arte e cultura.