Nesta sexta-feira, 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão extraordinária, negar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação, por 6 X 1, entrou pela madrugada. O que restava de vergonha entre aqueles que deram e compactuaram com o golpe parlamentar, foi novamente por água abaixo. Em mais uma arbitrariedade, ignorou-se até a opinião internacional, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que decidiu pela manutenção dos direitos políticos de Lula. Condenado em Segunda Instância e com recursos a serem julgados, ele poderia ser candidato.
Publicado em 26/08/2018 por Luiz Carlos de Freitas
No Brasil o suporte à BNCC está sendo dado por um grupo de tecnocratas e especialistas (alguns bem-intencionados), organizados no Movimento pela Base, financiado pela Fundação Lemann. Há algum tempo, a Fundação Lemann vem se aproximando do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) criando uma espinha dorsal que, alinhada com o MEC, cujo atual ministro foi do CONSED, constituem uma máquina de indução para a aprovação e implementação da BNCC. Como resultado, construíram uma proposta disforme e agora estão em busca do magistério para que ele a adote.
Esquerda e Lula recuperaram imagem e influência, mas atitude hegemonista do PT bloqueia unidade. Direta assanhou-se. Será possível derrotar o golpe em outubro?
Por Boaventura de Sousa Santos
Estão a acelerar-se as urgências típicas de um ciclo eleitoral que se vai prolongar entre o fim de agosto e o fim de outubro. Estas urgências são particularmente desafiadoras para as esquerdas brasileiras porque o seu principal candidato e, de todos o mais bem posicionado nas sondagens, está preso e pode vir a ser considerado inelegível.
“É preciso que toda a sociedade se empenhe no combate ao feminicídio e a todas as formas de discriminação que violentam, subjugam e inferiorizam o sexo feminino”
Por Luana Tolentino
Escrevo ainda impactada pelas imagens das agressões que precederam a morte de Tatiane Spitzner, ocorrida na madrugada do dia 22 de julho. Não sai da minha cabeça o momento em que Luiz Felipe Manvailer, principal suspeito de ter assassinado a advogada paranaense, levanta as mangas da camisa, de modo que elas não o impedisse de desferir uma série de golpes contra a companheira, evidenciando toda a sua frieza e crueldade.
Por André Paulo dos Santos Pereira
O artigo é de 9 de abril de 2018, mas é republicado agora depois que 1200 venezuelanos deixaram Roraima com ataques de brasileiros. A violência ocorre depois de um suposto assalto na região
Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país.
Consequentemente, o estado de Roraima passa por uma crise inesperada e inigualável e se vê num drama humano sem precedentes: como receber milhares de estrangeiros, oferecer a eles serviços de educação e saúde pública, acomodação, alimentação, higiene e, quiçá, um emprego sem impactos significativos na vida dos roraimenses?
19 de agosto de 2018
POR FÁBIO BALESTRO FLORIANO, advogado, Mestre em Relações Internacionais (UFRGS), especialista no Estudo das Instituições Ocidentais (University of Notre Dame) e Doutorando em Direito (USP). Atuou defendendo o Estado brasileiro em cortes e fóruns internacionais entre os anos de 2011 e 2012, e continua atuando em casos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A decisão é de cumprimento obrigatório?
Não se deixem enganar pelo linguajar diplomático da comunicação, que fala em ‘recomendação’ e outros termos suaves: a decisão é de cumprimento obrigatório. No momento que foi ratificado o Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Civis e Políticos – Decreto nº 311/2009, as decisões do Comitê passaram a ser vinculantes.
Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas.
A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista plástico brasileiro Otávio Roth, na quarta-feira (8), no Rio de Janeiro. A exposição fica no Centro Cultural Correios até 9 de setembro.
Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas.
Seis projetos foram votados. Propostas aprovadas abordam combate ao racismo, defesa dos direitos da mulher e memória das mulheres negras. Morte da vereadora completou cinco meses nesta terça
Cinco meses depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro votou, nesta terça-feira (14), projetos de lei (PL) de autoria da parlamentar.
Dos seis projetos, idealizados pela vereadora, que estavam em pauta durante a sessão extraordinária na câmara, cinco foram aprovados e abordam os temas do combate ao racismo, a defesa dos direitos da mulher e a memória das mulheres negras.
O papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o catecismo da Igreja Católica para declarar “inadmissível” a pena de morte e incluir um compromisso de lutar contra a mesma em todo o mundo.
Com esta medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.
— A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo — afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.