02/03/2018 Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor NOTA OFICIAL Mais de 300 acadêmicos, artistas, intelectuais, políticos, juristas e movimentos sociais assinam documento, entre eles Roberto Leher, Celso Amorim, Nilo Batista, Chico Buarque, Marcia Tiburi, Rubens Casara, Luiz Pinguelli Rosa, Adalberto Vieyra, Carol Proner, Celso Bandeira de Mello, Tarso Genro, Jorge Furtado, Luiz Eduardo Soares,…
A alteração nos documentos poderá ser feita em cartório, mesmo sem autorização judicial
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º) que é possível mudar o sexo no registro civil sem necessidade de a pessoa fazer uma cirurgia de mudança de sexo e sem autorização judicial. A mudança poderá ser feita em cartório.
GENEBRA – O governo brasileiro suspendeu a visita ao País do relator da Organização das Nações Unidos (ONU) para a dívida, Juan Pablo Bohoslavsky, que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. Ele faria um exame do impacto das medidas de austeridade implementadas pelo governo nas áreas sociais, de educação e saúde.
O Estado apurou que, no governo, a justificativa é que a viagem foi apenas adiada por causa da saída da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, demitida pelo presidente Michel Temer (MDB).
Raquel Domingues do Amaral
Sentem o seu cheiro?
Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!
Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!
Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras!
“A maior ameaça à política de saúde mental desde 1990”; “As mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país”; “O ministro da Saúde não pode desfazer numa canetada uma política de Estado amparada pela legislação federal, pelo controle social do SUS e mundialmente reconhecida por seus resultados”.
Rio – Uma reação aos ataques a templos religiosos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em votação final, o projeto de lei que obriga as delegacias a identificarem os atentados por intolerância religiosa.
A Argentina volta a uma das suas mais arraigadas tradições: a rua manda na política. A tensão em torno da reforma previdenciária, a mais importante e polêmica das mudanças promovidas até agora por Mauricio Macri, provocou grandes incidentes diante do Congresso e uma enorme confusão dentro do hemiciclo, o que levou finalmente à suspensão da sessão.
Proposta foi modificada pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise da Câmara. Texto aprovado pelos deputados previa incentivos tributários até 2040; Senado mudou para 2022.
Denúncia é feita pelos ministros da Educação durante o governo Dilma Rousseff, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, que lembram que a ação do Ministério da Educação do governo Temer, comandado por Mendonça Filho, é realizada pelo segundo ano seguido; “MEC sonega dados do Enem dos Institutos Federais pelo segundo ano consecutivo.