Lançamos nosso relatório anual que reúne análises da situação dos direitos humanos no Brasil e na região das Américas. Em 2019, vimos o discurso contrário aos direitos humanos adotado pelas autoridades nacionais se concretizar em violações contra os direitos dos povos indígenas, contra os defensores e as defensoras de direitos humanos, contra as organizações da…
Policiais não conseguiram anistia por se envolverem em paralisação, mas garantiram que uma comissão externa avalie os casos isoladamente Após 13 dias de paralisação, os policiais militares encerraram na noite do domingo 1 o motim que aumentou os casos de criminalidade no Estado. Os PMs, no entanto, não conseguiram anistia por terem se envolvido na…
Pesquisadoras da USP lideraram estudo feito em tempo recorde que ajuda a entender origem da epidemia Por Letícia Paiva Enquanto a média em outros países tem sido de 15 dias, pesquisadores brasileiros sequenciaram o genoma do coronavírus apenas dois dias após a confirmação do primeiro caso da doença no Brasil. Os resultados foram produzidos por equipes do Instituto…
Lei que prevê criação da unidade foi sancionada nesta quinta. Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ pede punições mais duras Jornalismo da OABRJ com informações do site G1 Pleito antigo dos defensores, uma delegacia especializada no caso de maus-tratos aos animais domésticos está prestes a se tornar realidade no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira,…
Declarações de autoridades como a ministra demonizam seres imaginários como dragões e duendes e marcam tabus nas obras para crianças JOANA OLIVEIRA Mal havia começado o ano de 2020 e a escritora Rosana Rios, autora de livros infantis, ouviu da coordenadora de uma escola particular paulistana que ela gostaria de incluir um de seus títulos…
Nádia Mendes A Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ trabalha em diferentes frentes, mas uma delas vem ganhando cada vez mais visibilidade: a causa indígena. Muitas são as razões que levaram o grupo a agir mais profundamente em relação a essa questão. Recentemente, os incêndios na Amazônia trouxeram novamente o assunto à pauta,…
Colegiado será formado apenas por membros do governo e tem para 2020 um orçamento de mais de R$ 33 milhões. Por Fabio Manzano, G1 O presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O decreto com a mudança foi publicado nesta quinta-feira (6) no “Diário Oficial da União”….
Em carta publicada hoje na revista NatureEcology&Evolution, 1230 pesquisadores pedem uma ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil. Eles pedem que o governo brasileiro seja pressionado “a inverter sua agenda destrutiva”. “A administração do presidente Jair Bolsonaro está desmantelando as políticas socioambientais do país, comprometendo a governança de serviços ecossistêmicos de importância global”, dizem os cientistas. A reportagem…
Procuradores pedem que Congresso derrube medida de Bolsonaro que entrega terras públicas a quem as desmatou. Eles sustentam: além de autoritária, proposta inibe políticas de reforma agrária, incentiva invasão de terras e amplia conflitos no campo CRISE BRASILEIRA por EcoDebate Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento…
29/11/2019 – Alexandre Guerra Em 25 de novembro de 2019, Bolsonaro declarou que irá enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de posse em propriedades rurais. O anúncio foi feito logo após o presidente da República defender o excludente…