“É a primeira vez que a economia é devidamente colocada onde sempre deveria estar em um debate constitucional: como um subsistema que depende da natureza, e não como uma construção que pode existir fora e à custa da natureza .” 17 DE MARÇO DE 2022 Por Pablo Sólon Pouco mais de dois anos…
A unidade de ensino chegou a afirmar para as alunas que a escola não poderia ser responsabilizada por queixas de possíveis casos de assédio cometidos por alunos homens por conta da forma como elas estavam vestidas. Em nota, a Secretaria da Educação informou que vai ‘averiguar o ocorrido e reorientar os funcionários’. Por g1 SP —…
Uma iniciativa de: O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), O CVV – Centro de Valorização da Vida, Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEC), dentre outros. Acesse < https://www.podefalar.org.br/>
Estudo da secretaria estadual da Saúde, realizado entre 5 dezembro de 2021 e 26 fevereiro deste ano, analisou mais 7 mil óbitos que continham a informação sobre vacinação. No período, foram registradas 332 mortes por 100 mil habitantes, contra 13 de quem possuía esquema vacinal completo com duas doses. Por g1 SP — São Paulo …
Em uma série de tweets compilados em forma de texto, o cientista Miguel Nicolelis recomenda que a população siga usando máscaras. Ele diz que desobrigar o uso de máscaras agora é tentar confundir a sociedade sobre o estado real da pandemia no Brasil. Nicolelis diz ainda que “esta narrativa perversa e irresponsável continua levando a…
Religiosos ligados ao titular da pasta, Milton Ribeiro, atuam na intermediação com prefeitos que buscam recursos federais para a área Breno Pires, Felipe Frazão e Julia Affonso O gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi capturado por um grupo de pastores ligados a ele. Embora não tenham vínculos com a administração pública nem…
Publicado em 02/03/2022 por Luiz Carlos de Freitas “Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura. Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. São Paulo, 23 de fevereiro…
Da Agência Senado Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa…
Carol Proner – UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas. Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional. Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante…
Pedido de exoneração coletiva vem após crises semelhantes no Inep e na Capes e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro; demissionários sugerem pressões indevidas Renata Mariz BRASÍLIA – Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados…