Categoria: Biblioteca

Relata que o termo democracia desperta muita empolgação, mas a exatidão do seu significado ainda se apresenta de maneira bastante vaga, já que a maioria dos teóricos relaciona a democracia à mera representação, o que a faz ficar por demais empobrecida. A democracia deve pertencer aos povos na luta pela liberdade através da participação da vida política e nas tomadas de decisões e é sabido que a luta pela democracia, na História da América Latina, sempre esteve associada à independência, a justiça social e ao poder do Estado. Afirma que surgirá um complexo de lutas pela democracia, pela liberdade, pela justiça social e contra e exclusão que acontecerá em todos os cantos da terra, visto que o modelo dominante que aí está leva a insegurança, sem esquecer da proliferação da guerra e da expansão do imperialismo. Propõe recriar a democracia e não mais adia-la por medo e fortalecer a história como forma de resistência em presença do diálogo e do consenso.

Reconhece que dentro da realidade da América Latina perpassa por uma dinâmica de “dubla transição” denominadas de neoliberalismo e de democracia, sendo esta última o marca central por reconhecer a diversidade étnica e cultural que se fazem presentes em seus territórios. Atenta para o fato de que, hoje em dia, em diversos Estados latino-americanos a população indígena tem o pluralismo étnico e cultural de suas nações reconhecidas em suas fronteiras e em suas constituições, mas que estabelece um fenômeno muito recente. O que importa não é apenas os povos indígenas terem os seus direitos reconhecidos; o mais importante e que tais direitos sejam exercidos concretamente. Sugeri que o conceito de democracia dever incluir a convivência harmônica com o pluralismo jurídico alternativo e não trata-lo apenas como algo de segunda categoria ou desprezar a sua existência. Acrescenta que se deve tratar o sistema jurídico indígena tal como é o respeito aos direitos humanos.