O Senado aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Já tínhamos aprovado o fim do rol taxativo na Câmara dos Deputados e agora ele segue para sanção presidencial. A aprovação do texto no Congresso Nacional significa que milhares de brasileiros que…
Agência Câmara de Notícias 01/09/2022 às 16:41. Atualizado em 01/09/2022 às 16:46 O Projeto de Lei 2.049/22, que está tramitando na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a presença de uma acompanhante especialista em saúde durante exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia para induzir a inconsciência de paciente do sexo feminino. Eventuais infrações sujeitarão o…
Decisão vale para um raio de 100 metros dos locais de votação na eleição deste ano e atinge integrantes das forças de segurança que não estiverem trabalhando no dia 247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, proibir o porte de armas em seções eleitorais. A exceção vale apenas para…