Religiosos ligados ao titular da pasta, Milton Ribeiro, atuam na intermediação com prefeitos que buscam recursos federais para a área Breno Pires, Felipe Frazão e Julia Affonso O gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi capturado por um grupo de pastores ligados a ele. Embora não tenham vínculos com a administração pública nem…
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Publicado em 02/03/2022 por Luiz Carlos de Freitas “Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura. Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. São Paulo, 23 de fevereiro…
Da Agência Senado Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa…
Carol Proner – UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas. Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional. Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante…