Direitos humanos e espaços públicos

Indica que o Segundo Fórum Social Mundial (FSM) deve como lema “Um outro mundo é possível”, que ocorreu na cidade de Porto Alegre nos dias 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro. O título desse Fórum parte da premissa de que, reunido o maior número de pessoas de diversos locais do planeta, poderá apresentar alternativas mundiais para combater o atual modelo de globalização. Lembra que o Fórum Social Mundial foi impulsionado a partir das manifestações ocorridas em Seattle, em 1999 nos EUA e está patrocinada por oito entidades: Abong; Attac; CBJP da CNBB, Cives; CUT; Ibase; MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Lembra que os representantes da globalização neoliberal visam somente o lucro através do mercado e do capital. Ao contrário da visão em que tudo tem seu preço, o F S M inspira a idéia de que nem tudo é mercadoria e a população deve decidir sobre o seu destino. Acredita que para construir um novo mundo é preciso lançar sementes para que brotem homens e mulheres com novos valores éticos, diferentemente dos propostos pela elite de banqueiros e empresários multinacionais.

Direitos humanos e aids: a transversalidade dos direitos humanos como referencial ético e político da ação do Gapa-BA

Percebe-se que devido às estruturas das sociedades patriarcais e fundamentalistas ainda persistem o desrespeito e a discriminação aos direitos das mulheres, mas que com muito esforço elas têm conquistado avanços e aquisição na vida pública. Entende que o princípio de igualdade tem que ter as seguintes características: (i) o direito das mulheres deve estar na mesma condição para participarem do poder público-político; (ii) dar o direito às mulheres de trabalharem sem que haja discriminação por seu estado civil ou o número de filhos que tenham e que o salário que irão receber seja igual aos dos homens quando ambos fazem as mesmas tarefas e (iii) contribuir para que o Estado promova a democratização das responsabilidades domésticas para que as mulheres não tenham dupla jornada de trabalho. Declara que as mulheres vão continuar lutando para que as políticas públicas reconhecem os direitos delas e assim acabe com a hierarquia do poder e dê oportunidades as mulheres urbanas, como as que habitam as zonas rurais.

Direitos fundamentais do homem: Noções sobre a compreensão do significado

Denuncia que a crise social pela qual vem passando o mundo é fruto da má distribuição dos bens que privilegia a minoria rica em detrimento a maioria pobre. Delata também que o planeta Terra está sendo ameaçado em seu equilíbrio ecológico, logo é necessário o diálogo com todos os povos sobre as perdas que se está ocasionando para a humanidade para garantir o direito à vida de cada cidadão. Por isso, deve-se pensar globalmente e agir localmente para que se mude a postura do ser humano de ler e de agir perante o mundo. Constata que na atualidade tornar-se-á possível à convivência humana no momento em que estiverem estruturados valores e atitudes que abarquem um ethos universalmente válido que proporcione a paz entre os povos e entre as religiões e que ambos possam conscientizar que a preservação da vida é obrigação de todos. Contudo, observa que é crescente cada vez mais a consciência de que é preciso ser solidários para a sobrevivência, já que todos possuem sofrimentos e esperanças comuns

Direito à terra

Chama atenção para o fato de que a questão da violência e do racismo no Estado do Rio de Janeiro tem uma associação muito peculiar entre si, até porque quando se fala de racismo, mesmo considerando toda a sociedade brasileira, se constata que ele não está distanciando da violência, mesmo considerando os estudos elaborados acerca da violência, verifica-se que o tema sobre as relações raciais não entra em pauta. Por sua vez a sociedade brasileira ainda insiste em combater a violência com os meios tradicionais de repressão ou combate-se à violência com mais violência. Sabe-se que no Brasil a cidadania é trabalhada de maneira negativa; quando a elite brasileira percebe que está havendo uma participação com maioria dos cidadãos ela utiliza práticas que dificultam o acesso dos mesmos na tomada de decisões. Denuncia que a separação entre discriminação racial e discriminação social é uma razão inútil que tenta camuflar o preconceito racial ou se esforça para mostrar um só lado.

Desafios da educação na sociedade do conhecimento

Considera que repensar a educação popular é tentar compreender qual o seu verdadeiro papel na atualidade. Isso porque vem crescendo de maneira considerável a pobreza e com ela o número de excluídos eleva-se na mesma proporção, fazendo com que cada vez mais percam seus direitos, entre os quais o de terem acesso à educação. Entende por Movimento de Educação Popular Integral aquela que elegeu o segmento da sociedade constituída de pobres e que é de sua responsabilidade, como exercício da cidadania, promover a cultura da não violência que é indispensável para a convivência social. Essa aprendizagem se dá combatendo todo e qualquer tipo de discriminação, de fundamentalismo, de dogmatismo e de intolerância. Afirma que dentro da perspectiva da educação popular o mais importante não é aprender a ler e compreender a realidade: é preciso transforma-la para melhor. Assim, a aprendizagem deve ser de cunho permanente, inserindo em seu contexto valores essenciais e necessários que possibilitem uma vida digna em prol de todos.

Derechos y libertades hoy: evolución y progreso

Assegura que a conscientização de identidade nacional possibilita ao indivíduo se relacionar com os outros enquanto os seus iguais. E é importante na medida em que proporciona uma ação educativa que possibilita superar a perda da identidade que é tão comum na América Latina e no Caribe. Como a identidade nacional está vinculada as pessoas e aos povos, ela está integrada à temática dos direitos humanos. Assim, o fortalecimento e um olhar mais aguçado nos direitos humanos possibilitará o desenvolvimento da identidade a partir de distintas nuances. Aprecia a literatura como a expressão estética/verbal que divulga de maneira apropriada à identidade de uma nação, já que representa o mundo interior, as emoções e os sentimentos dos indivíduos, apontando para os seus problemas e esperanças, sem deixar de lado a sensibilidade, a musicalidade e a criatividade figurativa, fazendo ouvir as multiplicidades de vozes que expõe e discutem sua identidade.

Cultura, direitos humanos e poder: a propósito da guerra contra o Iraque em 2003 e de humanos direitos

Explana que a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) intenciona o processo de integração da América Latina e do Caribe, mas que é um projeto neoliberal com os moldes do Tratado de Livre Comércio estabelecido pelos países da América do Norte e da Europa para liberar e favorecer a intervenção estrangeira. Assim, a ALCA só irá favorecer os oligarcas, aumentar a concentração de riqueza e incrementar as condições de miséria dos povos da América Latina e do Caribe. Observa-se que os governantes “pró ALCA” estão mais preocupados na privatização dos serviços públicos e com a restrição dos direitos democráticos e pouco se importando com os prejuízos que poderá acarretar a população. Lembra que a Convergência de Movimentos dos Povos das Américas está construindo alternativas para combater a política neoliberal em todo o continente americano, sendo que a formulação dessas alternativas inclui propostas e práticas democráticas e pluralistas de homens e mulheres dos diferentes movimentos sociais para a construção de uma nova sociedade.

Cinco Escritos Morais

Esclarece que as declarações de direitos humanos estão inseridas no direito positivo, entendendo que tal direito não está limitado somente a juridicidade, mas no reconhecimento dos direitos à liberdade, dos direitos sociais e a participação democrática por parte todos. Explica que o respeito à vida só acontece quando os direitos humanos (DDHH) são acatados, pois é a partir deles que se pode considerar o ser humano como um ser livre. Não se deve caracterizar os DDHH exclusivamente a partir da ótica de direitos fundamentais, mas, sobretudo, o seu lado jurídico-moral, quando assim não se procede perde-se o senso crítico. Conclama a todos que resistem o imperialismo cultural estimular nas diferentes culturas o respeito e a solidificação dos DDHH para que eles tenham validade universal. A questão não é à busca em torno de um modelo e sim a partir da multiplicidade das demandas humanas e possibilitar a efetivação dos DDHH. Essa possibilidade só será concreta no momento em que se esclareça a todos que eles enquanto indivíduos, cidadãos e pessoas são portadores de direitos.

Ciencias de la naturaleza y derechos humanos: análisis y propuestas educativas

Rege um curso de direitos humanos nas ruas do Rio como forma de demonstrar que a prática de se está no espaço público faze parte do aprendizado em direitos humanos. Tem como temas abordados a realidade dos menores de rua, a justiça comunitária, os direitos humanos das mulheres, mas o meio ambiente é o tema que predomina, já que os alunos de pós-graduação que orienta pesquisam a relação entre direitos humanos e ambientes urbanos. Lembra que a escolha dos lugares públicos irá depender da necessidade de cada um. Até porque podem interagir com o espaço de duas maneiras: (1) envolvimento passivo –não se tem uma implicação com o ambiente; (2) envolvimento ativo –necessidade de explorar o local para conhecer, sem esquecer o fato de que os espaços públicos são os lugares onde ocorrem diversos tipos de reações e de violações. Por isso quando o espaço público se torna o lugar dentro do processo de humanização é lugar digno da integridade humana.

Cidadania em ação

Assinala como uma das formas de contribuir com o mundo é transmitir as novas gerações os valores intrínsecos dos Direitos Humanos. Quando se fala em educação cidadã em direitos humanos, refere-se a um modelo de educação que esteja voltada à solidariedade, a justiça e a democratização da sociedade. Destarte, as escolas devem oferecer na aprendizagem o exercício da cidadania e fazer com que seus alunos(as) entendam a sociedade de maneira crítica e reflexiva e atuarem com responsabilidade perante aos problemas sociais. Explica que a expressão “pensamento ecológico” é a capacidade humana de refletir sobre o mundo a partir da realidade social e cultural do planeta e não perder de vista que todos são partes inseparáveis dele. Acredita que educar para a vida é proporcionar um modo de pensar que apreenda como se dão as relações na vida e orientar o conhecimento para a valorização e a facilitação do relacionamento entre o ser humano e a natureza.