Medida é para despertar interesse de estudantes e prevenir criminalidade, diz decreto. Programa é da Secretaria de Educação com Defensoria Pública.
Por Gabriel Luiz, G1 DF
Colégios públicos do Distrito Federal passarão a ensinar aos alunos noções jurídicas e conteúdos de conscientização de direitos humanos e cidadania. A novidade foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4) e é parte de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Defensoria Pública.
Segundo o decreto do governo, a ideia é repassar os conceitos de forma interdisciplinar, com projetos e programas aos estudantes de ensino médio da rede pública.
Um dos objetivos da medida é “despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento jurídico e pela cidadania, oferecendo-lhes oportunidade de assimilar novos valores, elevar a autoestima e o desenvolvimento pessoal”.
Outra intenção, segundo o governo, é “prevenir a criminalidade ou a reincidência de atos infracionais por parte de adolescentes/jovens em situação de risco pessoal e/ou social”.
Não há prazo para o programa passar a valer porque ainda deverá ser formada uma comissão para elaborar a proposta pedagógica. O projeto, segundo o governo, não gerará gasto extra a nenhum dos órgãos.
De acordo com a Secretaria de Educação, a portaria que vai definir a comissão “será publicada nos próximos dias”. “A partir desse documento, o cronograma de atuação será proposto e as atividades com os estudantes serão iniciadas”, disse a pasta.
Além de falar sobre as aulas, o decreto também estabelece que a Secretaria de Educação poderá mandar para a Defensoria Pública os alunos considerados em situação de vulnerabilidade ou que tenham cometido alguma infração e não têm dinheiro para pagar um advogado.
Fonte: G1.globo