COUTINHO, C.N. Cidadania e modernidade, Palestra proferida na Embratel, mimeo, Maio 1994, 24 p.
O busca compreender uma das características mais marcantes da modernidade – época histórica que se inicia com o Renascimento e se prolonga até os dias atuais – ou seja a afirmação e expansão, de uma nova concepção e de novas práticas de cidadania. Coloca a modernidade como um processo dinâmico e contraditório, mas de certo modo constante, de aprofundamento e universalização da cidadania, um processo constante da democratização das relações sociais e da ampliação constante dos direitos democráticos: direitos civis, políticos e sociais, conquistados através do processo histórico de lutas sociais dos trabalhadores. A época moderna é caracterizada pela íntima articulação entre democracia e cidadania. A primeira, definida como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo, como tal, no controle da vida social. A segunda, é definida como a capacidade conquistada por alguns indivíduos, ou no caso de uma democracia efetiva por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as possibilidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto histórico determinado. A cidadania na época moderna é colocada como que ligada a idéia de direitos civis, políticos e sociais que foram paulatinamente sendo universalizados na época moderna a contragosto da burguesia e através de pressões exercidas pelas lutas dos trabalhadores em busca da realização da cidadania. Nesse sentido, as políticas sociais são colocadas como conquistas dos trabalhadores, portanto como uma vitória do mundo do trabalho sobre o capital e por isso mesmo passíveis de oposições sistemáticas por parte da burguesia. Conclui que a ampliação da cidadania, processo que caracteriza a modernidade, termina por se chocar com a lógica do capital, pois essa ampliação se caracteriza pela introdução permanente de lógicas não mercantis, de as políticas sociais, na regulação da vida social. No entanto, essa contradição entre cidadania (ou democracia) e capitalismo não pode ser caracterizada como algo explosivo, é antes de tudo um processo no qual o capitalismo primeiro resiste, depois é forçado a recuar e fazer concessões, sem nunca deixar de tentar instrumentalizar a seu favor, ou mesmo suprimir os direitos conquistados. Assim sendo, afirma que não é por acaso que o neoliberalismo – a ideologia hoje dominante entre a burguesia mundial – propõe enfaticamente o fim dos direitos sociais, o desmonte do Welfare State. Pressionados pela queda da taxa de lucro, resultado da dura recessão que abala hoje o capitalismo, os líderes burgueses buscam por fim ao Estado de Bem-Estar Social, ao conjunto dos direitos sociais conquistados pelos trabalhadores, propondo devolver ao mercado a regulação de direitos como a educação, a saúde, a habitação, a previdência, os transportes, etc. Outro fenômeno que é conferido à modernidade é a democratização do Estado que é enfatizada também como resultado da ampliação dos direitos de cidadania resultado de lutas sociais dos trabalhadores, o que tornou possível uma nova configuração do Estado, permeável aos interesses das classes subalternas, assumindo uma nova natureza ao se ver obrigado a incorporar novos direitos de cidadania e promover políticas sociais. Finaliza diagnosticando que a sociedade socialista é a única que pode realizar plenamente a democracia e a cidadania. Segundo o autor, devido a contradição antagônica entre capitalismo e cidadania, não é possível no capitalismo a cidadania se realizar plenamente, além disso afirma que a transformação radical da sociedade em direção ao socialismo pode se dar agora não mais através da revolução violenta, mas sim através do processo de reformas, tendo em vista a própria dinâmica do processo histórico de conquista da cidadania na modernidade, época histórica que, longe de estar identificada com o capitalismo e com a atual globalização capitalista como querem os neoliberais, continua ter a tarefa o prosseguimento do processo de universalização efetiva da cidadania e, em conseqüência, a construção e uma sociedade radicalmente democrática aberta a participação livre e igualitária de todos.