7 de agosto de 2019 | Defensores de direitos humanos | Indígenas e populações tradicionais Nesta semana em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Anistia Internacional lança um conteúdo especial online para alertar sobre as tensões em curso em três territórios que estão entre as terras indígenas mais ameaçadas…
Morte do cacique Emyra Waiãpi aconteceu no último dia 23 de julho e em um primeiro momento se falou de uma possível invasão Por EFE Madri — O presidente Jair Bolsonaro é responsável direto pela invasão à tribo indígena waiãpi no Amapá e pelo posterior assassinato de seu líder, segundo a relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos…
Projeto de Lei do programa Future-se Diretrizes do programa Future-se Parecer jurídico preliminar da Procuradoria da UFRJ sobre o programa Future-se
Em mais uma claro episódio do autoritarismo e quebra da autonomia universitária, o general Augusto Heleno, ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), nomeou uma espiã da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) como assessora da reitoria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; nome da agente sequer foi publicado no Diário Oficial, permanecendo…
Seis meses após rompimento de barragem da Vale, moradores e familiares de vítimas buscam compensação por danos sofridos e exigem punição dos responsáveis pela tragédia. Bombeiros ainda procuram 22 desaparecidos. No posto de comando Bravo, que coordena as buscas das vítimas desaparecidas após o rompimento da barragem 1 de rejeitos da Vale, em Brumadinho, a…
CFP possuía assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Participação do Conselho tem objetivo de oferecer subsídios para discussão que tenha como base a produção cientifica do conhecimento O Conselho Federal de Psicologia (CFP) chama atenção para o retrocesso em curso com a publicação do Decreto presidencial Nº 9.926, nesta segunda-feira (22), que dispõe…
A função do Conselho Consultivo era prestar apoio à direção do PNLL nas definições e propostas relacionadas à área. Por G1 24/07/2019 14h05 O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O decreto, assinado pelo presidente e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicado nesta quarta-feira…
Faz sentido pensar se a criança ou o adolescente tem o direito de ser ouvida e respeitada? Hoje, soa óbvio que tanto crianças quanto adolescentes têm poder de voz e merecem ser respeitadas como qualquer um. Mas isso não era óbvio no Brasil. Nem regra. A pressão da sociedade civil e dos movimentos sociais mudou…
Por Chico Alencar TEMPO TERRÍVEL (que causa terror, assustador, temível, funesto – Dicionário Houaiss) É terrível ter um presidente que, além de defender a tortura e o armamentismo, promete indicar para o STF alguém “terrivelmente cristão”. É terrível que ele desconheça o Estado Laico definido na Constituição. É terrível que uma Câmara aprove, com…
Maria Fernanda Garcia 21 de junho de 2019 As crianças vivem uma triste realidade no Brasil. Os números que mostram essa realidade são chocantes: 43,4% das crianças brasileiras vivem na pobreza. Além disso, segundo dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. Desse…