Coordenado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam a cultura de direitos humanos, desenvolvidas no país. O objetivo do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos é promover projetos que ajudem a construir uma nova percepção de mundo, com respeito à diversidade, à convivência pacífica e ao exercício da liberdade.
O Prêmio, que ocorre a cada dois anos, entra agora na 5ª edição. Dois projetos serão premiados, e dele podem participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Educação, as Secretarias Municipais, Estaduais e do Distrito Federal de Direitos Humanos ou homólogas, e organizações não-governamentais, movimentos e organizações sociais, sindicatos, instituições religiosas, agremiações, grêmios, associações e demais entidades civis, desde que vinculados aos setores de educação e cultura, e empresas públicas e privadas.
Neste ano, o Prêmio traz uma novidade: ele será a etapa brasileira para a segunda edição do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero”, uma iniciativa da Fundação SM em parceria com a OEI. Além de reconhecimento público da iniciativa vencedora, troféu e um conjunto de publicações, os dois ganhadores do Prêmio também receberão uma viagem para participar do II Seminário Internacional sobre Educação em Direitos Humanos, que acontece na Colômbia, no fim de 2017, onde concorrerão à premiação Ibero-Americana junto a outras iniciativas.
As inscrições são realizadas no próprio site e foram prorrogadas até o dia 10 de julho.