MPF investiga distribuição de cloroquina a indígenas e acesso às reservas sem autorização dos povos em Roraima

Investigação apura se houve desrespeito à decisão de isolamento impostas pelas comunidades e aponta que equipes deveriam ter feito quarentena prévia antes de entrar nas regiões. Desde o dia 30 militares estão na Terra Yanomami e Raposa Serra do Sol em ação de saúde.   Por Valéria Oliveira, G1 RR — Boa Vista O Ministério Público…

MEC autoriza que atividades remotas passem a valer como carga horária

Aulas estão suspensas em todo o Brasil desde março; MEC homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a supressão de um trecho: o que trata de avaliações e exames.   O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que…

Ricardo Lodi: Omissão federal no combate à COVID-19

Por Ricardo Lodi Ribeiro, reitor da UERJ   O socorro financeiro que a União irá conceder aos Estados e Municípios para o enfrentamento da Covid-19 é tardio e insuficiente, e, provavelmente, precisará ser complementado para evitar uma catástrofe de grandes proporções no Brasil, com o esvaziamento das iniciativas locais de defesa da população durante e depois…

POSICIONAMENTO sobre o Parecer do CNE que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19

Em resposta à Consulta Pública destinada a colher subsídios e contribuições para deliberação do CNE sobre “Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19”, as entidades nacionais abaixo assinadas tecem as seguintes considerações e proposições. Vivemos hoje, no país e no mundo, um estado…

Bruno Sobral: A saída é a federação, antes e hoje com a pandemia

O cerne da contradição a ser tratada está no governo federal estar usando a existência da federação para justificar, quando possível, a retirada de poder de ação dos governadores Por Bruno Sobral* Nossa história republicana sempre colocou o centro das atenções e dos debates nas iniciativas do governo federal. Diante do centralismo de nossa estrutura…

“O modo de funcionamento da humanidade entrou em crise”, opina Ailton Krenak

Em entrevista exclusiva, o líder indígena reflete sobre o significado da pandemia de coronavírus e faz um alerta: “Se voltarmos à chamada ‘normalidade’, não valeram de nada as mortes de milhares de pessoas”   O mundo está em suspensão. O momento é de recolhimento, de silêncio. A experiência do isolamento social, para enfrentar o horror do novo coronavírus,…

Durante pandemia, polícia do Rio diminui operações e mortes em favelas caem 60%

Estudo da Rede de Observatórios no RJ mostra ligação entre operações e letalidade policial: “coronavírus obrigou o governo a interromper operações no atacado” O início do isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus gerou queda de operações policiais e, consequentemente, redução de mortes causadas pelo braço armado do Estado no Rio de Janeiro. Estudo da Rede de Observatórios da…

Pandemia Covid-19 e Direitos Humanos no Brasil

A pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita força nos direitos humanos, atingindo mais fortemente grupos e populações que vivem, historicamente, em condição de maior vulnerabilidade. A crise tem exigido dos Estados e Governos uma atenção séria, coordenada e  equilibrada,  com  ações  rápidas  e  eficazes  para  salvar  vidas  e  conter  a…