POR NINJA Para Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, a decisão é “acertada, conveniente e oportuna, mas talvez seja tardia” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região nordeste estão sendo atacados por terem…
Presidente da 5ª Turma da Corte, Reynaldo Soares, acompanhou votos dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi em recurso contra sentença de 12 anos e um mês imposta ao petista pelo Tribunal da Lava Jato Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA BRASÍLIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na tarde desta terça-feira (23) para…