Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14) segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Por Narayanna Borges, GloboNews
Nova liminar confirma volta às aulas em escolas do Rio
A Justiça cassou a liminar que impedia a retomada das aulas na rede particular de ensino no estado do Rio de Janeiro antes da liberação de uma vacina contra o novo coronavírus.
A decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica. O magistrado cassou a liminar que determinava a liberação para o retorno das atividades escolares presenciais somente após liberação de uma vacina contra o novo coronavírus.
De acordo com a nova decisão, as escolas já estão autorizadas a retomar as aulas nesta segunda-feira (14). A liminar envolve turmas do ensino médio e do fundamental das escolas particulares.
O desembargador afirmou que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.
Os professores que se encontram na “faixa de risco”, por causa da idade ou por possuir alguma comorbidade, não são obrigado a comparecer às escolas, que devem fornecer alternativas de ensino à distância, de acordo com a decisão.
Para isso, as unidades escolares devem propiciar os meios físicos e adequados para que os profissionais ministrem as suas aulas, segundo “a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador”, de acordo com a decisão do desembargador da Justiça do Trabalho.
A decisão estava relacionada à uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio). O governo do estado tinha liberado retorno de escolas particulares a partir da próxima segunda (14), mas orientou as prefeituras a decidirem as datas em cada município.
Nas escolas estaduais, o retorno estava previsto para o dia 5 de outubro somente para os alunos que estão sem acesso à internet ou computadores. O governo do estado chegou a elaborar uma cartilha com recomendações e cuidados para o retorno seguro.
Na capital, a prefeitura ainda não definiu a volta dos alunos. As escolas reabriram somente para o trabalho interno. De acordo com a prefeitura, já foi elaborado um plano para o retorno e o documento foi encaminhado para o comitê estratégico, para que seja aprovado.