“A única consolação dos palestinianos é saber que todos os colonialismos chegam ao fim”, escreve o sociólogo
Boaventura de Sousa Santos | Sociólogo português
29 de outubro de 2023
É hoje quase consensual nas ciências sociais a ideia de que o colonialismo não terminou com as independências políticas das colónias europeias que ocorreram entre o início do século XIX e o final do século XX. O que terminou, mas nem sequer totalmente, foi uma forma de colonialismo, o colonialismo histórico caracterizado pela ocupação territorial por parte de um país estrangeiro. O colonialismo continuou sob muitas outras formas, já que a independência política (a soberania) foi muito condicionada por dependências económicas e financeiras, contratos desiguais, privilégios concedidos às empresas das antigas potências colonizadoras, expulsão de camponeses para dar lugar a mega-projectos de desenvolvimento, para além da continuidade de relações sociais assentes no princípio colonial da inferioridade etno-racial do outro, de que o colonialismo interno e o racismo são as expressões mais evidentes. A inferiorização e demonização do outro por via do racismo é uma constante da civilização ocidental (talvez de outras), tal como foi durante séculos o anti-semitismo e o anti-povo roma, e tal como é hoje a islamofobia. Mas mesmo o colonialismo histórico não desapareceu totalmente. Os dois casos mais próximos da Europa são o povo saharaui, sujeito ao colonialismo de Marrocos, e o povo palestiniano, sujeito ao colonialismo de Israel. Concentro-me neste último pela forma extrema de limpeza étnica que está a assumir.
A grande maioria dos israelitas vivem com naturalidade o apartheid da sociedade em que vivem. Nos meses anteriores a 7 de Outubro, era grande a agitação política em Israel causada pela reforma judicial proposta por Netanyahu, a qual muitos israelitas viam como um ataque brutal à democracia. Estava em causa “o futuro de Israel”, uma decisão existencial entre um Estado secular, democrático, ou um Estado teocrático, autoritário, sem separação de poderes. No meio de tamanha agitação política nenhum partido, independentemente da sua posição política, fazia qualquer referência aos palestinianos, à situação na Cisjordânia ou na faixa da Gaza. E se algum dos manifestantes o fazia era retirado de imediato. No mesmo período, muitos palestinianos a viver em Israel e, portanto, cidadãos israelitas, eram constantemente alvo de gangs de delinquentes que os agrediam e roubavam impunemente. Por outro lado, morriam diariamente palestinianos em ambas as zonas, e as arbitrariedades contra eles eram parte do quotidiano. Nada disto entrava na agenda política dos democratas israelitas em luta contra o autoritarismo fascizante de Netanyahu. Ou seja, a ocupação da Palestina não era um problema político; a sujeição dos palestinianos era um dado adquirido, e não era sequer um tema para programas partidários em tempos eleitorais. Era assim também no tempo do colonialismo, o histórico, sempre que os escravos ou os colonizados, em geral, não se faziam notar pela resistência activa.
Esta ausência é a chave de tudo o que está a acontecer, não desde 7 de outubro de 2023, mas desde 9 Novembro de 1917, quando o Império Britânico prometeu aos judeus uma casa (“a national home”) na Palestina, onde uma pequena minoria de judeus já vivia. Os direitos da grande maioria de palestinianos árabes e cristãos eram reconhecidos, mas desde o início lhes foram negados os princípios “universais” que os EUA estavam a propor no final da Primeira Guerra Mundial: o direito à auto-determinação e o direito à democracia. Obviamente que esses direitos estavam a ser negados em todo o mundo colonial e, no fundo, pelas mesmas razões. É que se houvesse auto-determinação e eleições, o colonialismo acabaria imediatamente. Trinta anos mais tarde a situação repete-se e agrava-se. No mesmo ano em que é firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), os novos direitos universais são de novo negados à Palestina e a todo o mundo colonizado. Mais grave ainda é que nesse ano são cometidos os dois atentados mais graves (para além dos que já existiam) contra tais princípios. O sistema do Apartheid é institucionalizado na África do Sul e o Estado de Israel é criado, prometendo reconhecer a Alemanha ocidental como um país civilizado (depois das atrocidades Nazis) se pudesse conquistar o máximo possível de território da Palestina. Começou então a Nakba, a grande catástrofe do povo palestiniano, a sua expulsão massiva do território que habitavam há mais de 2000 anos: 750.000 palestinianos expulsos de suas casas, 530 aldeias arrasadas, desertos criados onde antes havia jardins, milhares de mortos. Consolidou-se assim o carácter colonial do Estado de Israel: ocupar o máximo território e esvaziá-lo o mais possível de gente “estranha”. E foi assim que Israel se portou até aos dias de hoje, não só desrespeitando as resoluções da ONU sobre os dois Estados, como, por último, declarando-se como um Estado Judaico, onde apenas há cidadania plena para os judeus.
A Palestina é, pois, uma das situações de colonialismo histórico que restam. A guerra que se trava é, por parte dos israelitas, uma guerra colonial e, por parte dos palestinianos, uma guerra de libertação anti-colonial. Mais que nenhum outro país europeu, os portugueses deviam entender isto bem, uma vez que há apenas cinquenta anos viviam a mesma situação. Numa guerra são cometidos actos terroristas sempre que são intencionalmente alvejadas populações civis, sejam eles cometidos pelos combatentes anti-coloniais ou pelos Estados (sendo que neste último caso se fala de terrorismo de Estado). Foi assim na guerra da Argélia, nas guerras da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há apenas cinquenta anos, em 1973, Amílcar Cabral (Guiné-Bissau e Ilhas de Cabo Verde) (até à sua morte), Agostinho Neto (Angola), Jonas Savimbi (Angola), Holden Roberto (Angola) e Samora Machel (Moçambique) eram terroristas, e assim abundantemente retratados na imprensa portuguesa. Um ano depois, eram heróis da libertação anti-colonial, e como tal festejados nos seus países e em Portugal. Por que razão não há heróis de libertação da Palestina, e há apenas terroristas? Porque o colonialismo continua a subjugar a Palestina. A transformação de terroristas em heróis não é, em geral, tão rápida quanto foi a do colonialismo português. Basta lembrar o caso de Nelson Mandela que, apesar de o apartheid ter terminado em 1994 e de nessa data ter sido eleito presidente da república da África do Sul, só foi retirado da lista norte-americana dos terroristas em… 2008.
Entendendo a situação da Palestina como uma situação colonial, entende-se por que há dois pesos e duas medidas na avaliação dos actos de guerra. O Norte global é constituído pelos países europeus colonizadores e pelas suas colónias que foram totalmente dominadas pela supremacia dos colonos brancos (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). A sua memória histórica é colonialista, de ocupação territorial e de extermínio de quem se lhe oponha. O que Israel está a fazer foi o que os EUA fizeram. Europeus rejeitados (puritanos ou criminosos) foram ocupar territórios fora da Europa e, uma vez aí, fizeram limpeza étnica de quem se opunha à sua ocupação. Em face deste contexto, compreende-se (mas não se perdoa) que o Norte global imagine o Estado de Israel a agir em legitima defesa. Foi assim que o Norte global arrasou as populações nativas. Ao apoiar Israel, o Norte global está a legitimar a sua história.
O relativo anacronismo do colonialismo histórico praticado por Israel faz com que seja particularmente chocante a linha abissal ao fazer distinções aparentemente absurdas sobre um magma global e inerte de escombros e de cadáveres inocentes, muitos deles crianças. Já vimos que a legitima defesa nunca é justificada contra inocentes, populações civis, sobretudo crianças, e muito menos quando é exercida como punição colectiva indiscriminada na sua violência assassina. Nada isso impede que a linha abissal seja activada, distinguindo a boa violência da má violência, distinguindo a morte dos que morrem da morte dos que são assassinados. Do lado de cá da linha abissal, falamos de “nós”, enquanto do lado de lá, se fala “deles”. De um lado, os plenamente humanos, do outro lado, os sub-humanos. É por isso que os jovens israelitas que foram barbaramente assassinados quando assistiam ao rave Universo Paralelo não achavam nada anormal que estivessem a celebrar o “amor e a harmonia” a dois quilómetros da rede que delimita a maior prisão a céu aberto do mundo onde estão sequestradas mais de dois milhões de pessoas. Nem os membros de um dos kibutzim que foram atacados sabiam que quem os atacava eram jovens da terceira geração de palestinianos que viviam na aldeia que foi roubada aos seus antepassados (uma das 530 aldeias) e destruída para construir aquele kibutz.
A linha abissal não permite ver duas brutalidades, dois terrorismos, mesmo que o sangue derramado seja todo da mesma cor. Nisto consiste a cegueira estrutural dos vencedores da história. Para eles, será sempre tarde demais ver o que está à vista. A única consolação dos palestinianos é saber que todos os colonialismos chegam ao fim. A sua tragédia é que o fim dos colonialismos depende sempre de alianças internacionais, e essas têm tardado no seu caso. Os palestinianos são árabes que foram separados do mundo árabe. Ao aceitar a solução final contra os palestinianos como um golpe colonial menor, o mundo árabe está a cortar na própria carne. Se a tragédia do povo palestiniano não for parte do problema árabe, tão pouco haverá solução para muitos outros problemas que o mundo árabe enfrenta.