FUKUI, L. Estudo de caso de segurança nas escolas públicas estaduais de São Paulo, In: Cadernos de Pesquisa, – n.º 79, São Paulo, Novembro / 1991, Cortez, pp. 68 – 76.
O texto consiste numa comunicação dos resultados de uma pesquisa desenvolvida para a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – feita na 6ª Conferência Brasileira de Educação, intitulada: “A Produção da Exclusão Social: Violência e Educação”. O texto inicia chamando atenção para alguma notícias de jornal sobre a onda de violência nas escolas. O fato mais marcante é o assassinato da estudante Silmarya numa escola da Zona Norte paulista. O assassino era um ex-aluno da escola, afastado por outros conflitos violentos. Clodoaldo foi morto por outros detentos três dias depois de ser preso. O agressor tinha mais quatro irmãos que estudavam na mesma escola. Eles não vão mais a aula por medo de sofrer represálias por parte dos colegas. Este não é um fato isolado. Casos de assassinatos dentro ou nos arredores das escolas são cada vez mais presentes nos bairros periféricos dos grandes centros urbanos. Esta realidade de violência contradiz o senso comum e a imagem que a mídia faz da escola. Muitas vezes a escola é vista como um local encantado e ideal, onde crianças aprendem felizes as mais importantes lições com suas professorinhas. Porém, a depredação, furtos e roubos que atingem o patrimônio da escola; e as agressões físicas, que atingem diretamente as pessoas passam a ser uma presença constante na vida de muitas escolas públicas. Segundo o texto, estes fatos começaram a pedir por uma resposta que invariavelmente resumiu-se numa bandeira e numa palavra de ordem: segurança. Num segundo momento, o texto começa a apresentar mais especificamente os resultados da pesquisa realizada em três escolas públicas estaduais – uma localizada no bairro de Campo Limpo, periferia da Capital; e mais duas na Grande São Paulo, uma em Osasco e outra em Diadema. Através de questionários, descobriu-se que o índice de agressão à pessoa superava o número de incidentes de depredação do patrimônio da escola. A partir desta característica, a pesquisa buscou os traços mais comuns entre as três escolas. As escolas se encontram “congestionadas”, ou seja, superlotadas. Em função disto todas funcionam com mais de três turnos na tentativa de atender a todos. São escolas de periferia e atendem os alunos das classes pobres. Outra característica é a instabilidade do corpo docente . Uma escola chega a ter 98% dos professores na situação de estágio ou com contratos temporários. Por outro lado há uma certa estabilidade nos funcionários administrativo. O estado precário das instalações é mais um elemento comum destas escolas; muros, banheiros e salas de aulas depredados; carteiras danificadas; falta iluminação e material didático; etc. Apesar da falta de pessoal e das péssimas condições materiais, estas escolas procuram manter uma série de atividades e organizações auxiliares, tais como: Associação de Pais e Mestres, Conselho de Escola e Grêmio Estudantil. As três escolas pesquisadas apresentam algumas diferenças, principalmente do ponto de vista da organização. Somente a escola de Osasco tem diretor efetivo e um corpo docente mais organizado, esta mesma escola foi considerada a mais tradicional entre as pesquisadas, pois além de ser a mais antiga tem uma boa assimilação e aceitação por sua clientela. Estas escolas tentam promover medidas de segurança que inibam as depredações do patrimônio e as agressões às pessoas. Quanto às depredações dos prédios, o texto alerta para o desgaste natural das construções e para o descaso dos poderes públicos na ausência de manutenções. Porém é necessário difundir entre os próprio usuários – alunos, professores, pais, funcionários e comunidade em geral – um melhor conceito de “bem público”. Alertá-los sobre os custos e desperdícios afim de fazer entender que preservar a escola deve ser do próprio interesse dos alunos e da comunidade. Quanto às invasões, o texto descrimina três tipos: 1) Invasão de Alunos. É a permanência na escola dos chamados “alunos insistentes”. São alunos que já desistiram dos estudos, mas não abandonaram a escola. Estes alunos se mantêm matriculados afim de usufruir um pouco do convívio social e juvenil que a escola oferece. Porém, estes alunos são os responsáveis por muitos problemas de disciplina e depredação do espaço escolar. Segundo o texto falta um ação educativa dirigida especialmente a eles. Isto poderia resultar um melhor manutenção do patrimônio da escola e até mesmo num melhor rendimento de aprendizado. 2) Invasão Pela População do Bairro. Geralmente ocorre nos períodos em que a escola está mais desprotegida: à noite ou no final de semana. Há o exemplo de uma escola que é usada pela população como atalho entre duas ruas. As medidas mais urgentes dizem respeito à iluminação, vigilância e reformas de muros, portas e janelas. 3) Invasão Para Ações Violentas. Assaltos a mão armada, agressões, ameaças e lesões corporais costumam ocorrer mais aos redores do que dentro da escola. Requer uma política de segurança pública. O texto indica também que o bom relacionamento da escola com sua clientela – alunos, pais e moradores dos bairros – favorece a segurança da escola, na medida em que a população também protege e vigia a unidade escolar. 4) Invasão Pela Polícia ou Pelo Judiciário. O texto levanta relatos que a polícia e até mesmo um juiz invadiram a escola e revistaram os alunos a procura de armas ou de drogas. De acordo com o texto é preciso redefinir o papel das autoridades para que não se ultrapasse limites. Dentro da escola o diretor é a autoridade máxima e isto não deve ser desrespeitado. A polícia e outras autoridades civis só devem agir dentro da escola se solicitadas ou de comum acordo com a direção escolar. O texto levanta uma série de medidas adotadas e seus limites. A ação ou presença de um policial na escola é necessária, mas deve ser um ação adequada e especializada. De qualquer forma a pesquisa aponta para a ação educativa do professor como melhor método de se atingir a segurança. O professor deve agir como um formador de opinam, com pedagogia apropriada. Resumindo temos uma escola real e uma escola que desejamos construir. A realidade é a seguinte: 1- congestionamentos de turnos, alunos excedentes ao mesmo tempo que se tem evasão e a presença de “alunos insistentes”; 2 – dificuldade de se identificar os alunos, na medida em que os uniformes e carteirinhas estudantis são cada vez menos adotados; 3 – pauperização do magistério, gerando inconstância no quadro de professores, com isto gera-se inconstância também na tradição escolar e na cultura da escola; 4 – abandono do espaço escolar, tais como: quadras e pátios sem iluminação; 5 – falta de funcionários administrativos; 6 – problemas de ordem pedagógica: professores e direção mal-informados e mal-preparados não sabem como agir diante deste quadro. O texto finaliza indicando a necessidade de superar esta realidade com ações como: reformar e iluminar prédios, dando mais segurança ao patrimônio da escola pública; equacionar o número de funcionários; remunerar e formar com mais dignidade os professores; restabelecer credibilidade a ação da justiça; criar serviços e fóruns permanentes de discussão envolvendo direção, professores, funcionários, alunos, pais e a população dos bairros. Enfim as ações deve combater em duas frentes: soluções que inibam as invasões e depredações e uma ação pedagógica que evite as agressões físicas. É preciso também descobrir quando a situação ultrapassa os limites e necessita-se de uma interferência policial. Não se deve esquecer que tudo isto deve ser favorecido por uma política pública de segurança.