Decisão foi da Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial
Por CÁSSIO BRUNO
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisará se abre ou não uma sindicância sobre a ida do deputado Rodrigo Amorim (PSL) ao Colégio Pedro II, em São Cristóvão. O parlamentar estava acompanhado do colega de partido, o deputado federal Daniel Silveira.
O conselho, presidido pela deputada Martha Rocha (PDT), vai se reunir na quarta ou quinta-feira para julgar a admissibilidade do procedimento. Se a maioria dos deputados que integra a comissão votar pela abertura de sindicância, Martha escolherá um relator para apurar o caso, que se transforma num processo disciplinar. Caso a maioria opte pela inadmissibilidade, o procedimento é arquivado
A decisão para o encaminhamento do caso ao Conselho de Ética foi da Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Os dois deputados estiveram no Pedro II no último dia 11. A visita causou polêmica e confusão. Alunos, pais dos estudantes e o reitor da unidade Oscar Halac repudiaram a ação.
Halac, inclusive, prestou queixa na Polícia Federal e entrou com representações nos Conselhos de Ética da Alerj e da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Amorim e Silveira alegaram que foram ao colégio para identificar possíveis problemas para que emendas parlamentares fossem destinadas para ajudar a escola.
A pena vai desde uma “censura, verbal ou escrita” até a perda do mandato.
A assessoria de imprensa de Rodrigo Amorim enviou uma nota no fim da tarde desta sexta-feira:
“O deputado informa que o publicado no D.O corresponde a um procedimento normal, feito em todas as solicitações externas. O deputado já solicitou formalmente ao gabinete do deputado Daniel Silveira que entre com uma representação no MEC (Ministério da Educação) contra o reitor por ter obstruído a entrada de dois parlamentares no exercício de suas funções”.