O Estado brasileiro gasta mais de R$ 1,8 milhão por ano com aposentadorias e pensões destinadas a militares e seus dependentes acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, conforme informações do UOL. Nenhum dos envolvidos foi julgado, 53 anos após o crime.
Rubens Paiva, um dos maiores símbolos da resistência à ditadura militar (1964-1985), foi preso em sua casa, no Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1971. De acordo com um relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2014, ele morreu em decorrência de hemorragia abdominal causada pelas torturas sofridas logo após sua prisão.
Os envolvidos
Levado ao DOI-I (Destacamento de Operações e Informações do 1º Exército), Paiva ficou sob a supervisão do então major José Antônio Nogueira Belham, que comandava o local. Reformado em 1997, com a patente de “marechal”, Belham, agora com 90 anos, recebe uma aposentadoria mensal de R$ 35.991,46, de acordo com o Portal da Transparência.
Em 2014, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal, junto com Rubens Paim Sampaio, ex-integrante do Centro de Informações do Exército, por homicídio e ocultação de cadáver. O corpo de Paiva nunca foi localizado, e o caso segue travado no Supremo Tribunal Federal.
A CNV identificou Rubens Paim Sampaio como um dos torturadores mais brutais da ditadura, responsável por vários assassinatos na “Casa da Morte”, uma propriedade de luxo localizada em Petrópolis (RJ). Sampaio, que foi reformado em 2017 como general de brigada, já faleceu, mas deixou pensões que somam R$ 30.195,20 mensais para sua viúva e filhas.
Além de Belham e Sampaio, outros três militares foram denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva: Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. O ex-tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho, apontado como o principal torturador, morreu antes de ser formalmente denunciado.
Os acusados enfrentam acusações de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. Se condenados, poderiam ter penas de 10 a 37 anos de prisão.
Dos acusados vivos, além de Belham, está Jacy Ochsendorf e Souza, reformado desde 1996, que atualmente recebe R$ 23.457,15 por mês. As viúvas e filhas de Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza também recebem pensões pagas pelo governo.
O caso voltou a ser debatido publicamente após o lançamento do filme “Ainda Estou Aqui”, que conta a trajetória de Eunice Paiva, esposa de Rubens, e sua busca pela verdade sobre o desaparecimento do marido. Em meio à repercussão, o ministro Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o andamento do julgamento dos militares envolvidos.