Mai/Jun 2002
Indica que no Brasil crescem as taxas de mortalidade que têm como causa principal a violência, ainda mais entre os adolescentes e jovens, e acrescenta que a violência e um problema complexo que abarca o âmbito cultural, social e comportamental e que por isso não deve ser encarado apenas no ponto de vista criminal, pois a discriminação sexual, de gênero, das minorias étnicas, exploração e a desigualdade social também são formas diferenciadas de violência e que nem sempre foram classificadas como crime. Constata que o crime organizado no Brasil e no mundo não é de natureza recente; é histórico e já existe há muitos séculos, como era o caso da pirataria que era apoiada por diversas nações que tinham interesses nas mercadorias roubadas. No caso do Brasil a organização que é considerada criminosa e mais conhecida é o jogo de bicho por desenvolver ações ligadas ao contrabando e ao tráfico de drogas. Afirma que um dos maiores problemas encontrados para que se pesquisa a violência está no fato de que a sua classificação e definição ainda são muito confusas, por parte das instituições de justiça e da polícia e dá margem para diferentes interpretações, como é o caso de se saber distinguir o crime organizado, crime de quadrilha e crime comum, levando-se em conta também à corrupção que ocorre nas instituições e no interior da própria polícia. Devido às dificuldades de compreender e de qualificar o crime organizado, torna-se ainda mais difícil de identifica-lo. Segundo Mingardi (1999) o crime organizado pode ser classificado de duas maneiras: (a) o tradicional: refere-se a um grupo de indivíduos que utiliza meio ilícito, que possui hierarquia, que planeja suas atividades visando o lucro através da venda de mercadorias ilegais e empregam a violência como forma de intimidação.e (b) o empresarial: é um modelo de crime organizado mais difícil de se identificar do que o tradicional, por não ter hierarquia nem lugar fixo para agir e é bastante segmentado. Geralmente, está ligado a empresas ou se beneficiam do sistema financeiro com a “lavagem” de dinheiro ilegal. Lembra que na contemporaneidade o crime organizado se faz presente em cinco modalidades. São elas: (1) não existe um modelo monolítico e rígido de organização criminosa; (2) o crime organizado não se desenvolve sem a contribuição de agentes do Estado; (3) o incremento recente do crime organizado vincula-se à larga utilização das novas tecnologias de comunicação e de operações financeiras; (4) a violência e a intimidação são recursos fundamentais do crime organizado, embora nem sempre utilizados em larga escala ou prioritariamente e (5) exacerbando características empresariais, há uma diversificação de atividades. Assegura que essa modalidade do crime organizada não está apenas no Brasil, mas em toda parte do mundo e muitos estudos faz acreditar que o dinheiro que entrou no Brasil para a estabilização da moeda tem sua origem nos paraísos fiscais que representa a lavagem do dinheiro do crime. Denuncia um fator no mínimo interessante: diz que a desregulação do Estado; o individualismo; o desemprego estrutural; a lógica do mercado como forma de se fazer justiça social são incrementos do crime organizado. Contudo, leva em consideração que mesmo o crime organizado está em quase todos os países, ele não apresenta o mesmo índice de violência e irá variar conforme os componentes sociais de cada país. Diz que no Brasil, até os anos 70, o crime organizado não tinha nenhuma expressividade, já que não havia registro de atividades ilícitas como o roubo de cargas, a prostituição infantil e a vendo de drogas era considerada atividades de quadrilhas ou de iniciativas individuais. Entretanto, nos anos 80 e 90 a situação passa para um outro quadro. O crime organizado começa por formar redes nas cidades e às vezes ate mesmo em outras regiões. Por isso no ano de 1999, foi criada a CPI do narcotráfico para que pudesse identificar os diversos grupos que estavam articulados com atividades ilícitas. Indica o narcotráfico como a atividade que mais produz e lucra, já que mantém seu próprio plantio, distribuição e comercialização e que por isso mesmo precisa “empregar” um número expressivo de pessoas para que possam dar andamento na produção. O Rio de Janeiro é o estado mais conhecido do Brasil dos grupos de crime organizado ligado à venda de drogas e diz que “o isolamento histórico das favelas em relação ao restante da cidade, sem a presença do Estado no oferecimento de serviços coletivos, e a violência policial contra seus moradores, devem ser vistos, como dois dos fatores desse incremento” (p.17). Afirma que as ações repressivas em nada resolvem para que se consiga desarticular o crime organizado. Assim, deve-se investir em programas educativos para que os jovens que estão expostos mais ao risco e os trabalhadores de plantas ilícitas possam ter um futuro com mais dignidade.