Programa Interdisciplinario de investigaciones em Educación, 2002

Explica que a pesquisa foi desenvolvida por profissionais do Programa Interdisciplinar de Investigação em Educação (PIIE) no intuito de abordar o trabalho infantil e a falta de oportunidades para os jovens, estabelecendo uma relação entre trabalho e a escola como forma de averiguar se o trabalho infantil influi de maneira positiva ou negativa na escolaridade das crianças. Segundo as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 250 milhões de crianças entre Cinco e quatorze anos trabalham, sendo que a maioria desses trabalhadores é formada por meninos. Talvez porque as meninas tenham que atuar nos afazeres domésticos não remunerados. Informa que a origem do trabalho infantil está diretamente ligada a pobreza, mas não necessariamente é a causa. Ele existe devido à aceitação cultural e política de uma dada sociedade que o considera (trabalho infantil) como aceitável. Na verdade, apesar de todos os valores que se pode inserir, o trabalho deve ser uma atividade tipicamente para os adultos e a criança deve ter o seu momento de lazer e de educação. Deveria rechaçar o trabalho infantil em todas as suas formas, já que é o Estado que deve ter a responsabilidade de manter a educação e a qualidade de vida de seus cidadãos, inclusive as das crianças. Uma outra forma de se erradicar o trabalho infantil é estabelecendo apoio aos familiares das crianças para que elas sejam mais bem cuidadas e passem o maior tempo na escola. Demonstra que segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) somente com o mínimo de tempo de 12 anos na escola que uma pessoa poder, não com certeza, evitar cair na pobreza total. Para que isso seja concretizado, é preciso que as instituições educacionais a par com todo o corpo da sociedade civil, se esforcem para evitar que as crianças e adolescentes dêem sua mão de obra de maneira precoce, mas que seja ofertadas a elas uma educação de qualidade para que possam se tornar cidadãos e ingressarem de maneira digna no mercado de trabalho. Esse é um desafio para o desenvolvimento, já que não se pode de deixar de mencionar que a escolaridade dos pais afeta de maneira direta a continuidade que a criança terá dentro de um estabelecimento escolar. O modelo familiar, que a criança convive, é um fator decisivo para que ela perpetue no trabalho ou não, visto que a transmissão cultural e educacional entre pais e filhos pode favorecer ou mesmo fomentar as desigualdades educacionais entre pais e filhos. Assegura que a educação tem um papel de fundamental importância na previsão do trabalho infantil. Por isso da seriedade que o sistema educacional deve manter a promoção de uma escola que tenha qualidades culturais e educacionais para toda a população. Até porque a relação entre trabalho infantil e educação está vinculada aos contextos políticos, culturais, sociais e econômicos que desempenham um papel determinante na inclusão social das crianças, ou seja, a oferta educativa deve estar focalizada nas necessidades e nas características do grupo populacional na qual se encontram as crianças e os adolescentes. Considera se o trabalho infantil for exercitado ele deve ter o acompanhamento dos pais, protegido por lei e com jornada leves que não venha interferir na qualidade de vida e na escolaridade das crianças e dos adolescentes, entendendo ela como sendo a transmissão de conhecimentos e habilidades, pois é sabido que o trabalho infantil se manifesta de diferentes maneiras, que irá depender das urbanas, rurais ou semi-urbanas no qual ele se encontre. Não esquece de mencionar que a escolaridade é um processo escolar que presta assistência, assim como seu desempenho e rendimento acadêmico perante sua permanência na escola. Denuncia que o trabalho infantil é uma agressão aos direitos da criança, já que ela possui um conjunto de características que vão deste a vulnerabilidade à fragilidade. Assim sendo, o fim do trabalho infantil não compete somente ao Estado, também, mas é de responsabilidade de todos, de toda a sociedade civil organizada que deve reconhecer esta realidade a ser enfrentada.