STJ decide que discriminação contra nordestinos é crime de racismo

POR NINJA Para Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, a decisão é “acertada, conveniente e oportuna, mas talvez seja tardia” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região nordeste estão sendo atacados por terem…

STJ forma maioria para reduzir pena de Lula, que pode passar para semiaberto em outubro

Presidente da 5ª Turma da Corte, Reynaldo Soares, acompanhou votos dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi em recurso contra sentença de 12 anos e um mês imposta ao petista pelo Tribunal da Lava Jato Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA BRASÍLIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na tarde desta terça-feira (23) para…